Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0039/2023
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 00112001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2023 09:30
Publicação: 06/12/2023 15:30
Homologação: 22/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0039.2023 | 16/02/2024 09:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA 0039.2023 | 16/01/2024 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0039.2023 | 16/01/2024 11:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0039.2023 | 16/01/2024 11:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0039.2023 | 16/01/2024 11:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS P.E 0039.2023 | 06/12/2023 14:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA P.E 0039.2023 | 06/12/2023 14:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ORÇAMENTO P.E 0039.2023 | 06/12/2023 14:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO P.E 0039.2023 | 06/12/2023 15:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO 0039.2023 | 16/01/2024 11:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA DE EDITAL P.E 0039.2023 | 06/12/2023 15:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0039.2023 | 06/12/2023 15:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA P.E 0039.2023 | 06/12/2023 15:17 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 06/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 24/01/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 24/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 06/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 24/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 24/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 06/12/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL | 06/12/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 06/12/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE CONTRA ÂNGULO | R$58.623,84 | R$52.848,00 | VENCEDOR -9,85% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE RAIO X ODONTOLÓGICO - COTA PRINCIPAL | R$19.643,76 | R$18.144,00 | VENCEDOR -7,63% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE RAIO X ODONTOLÓGICO - COTA RESERVADA | R$46.688,40 | R$45.276,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADOR | R$35.676,96 | R$33.504,00 | VENCEDOR -6,09% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA | R$35.836,32 | R$34.992,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO DE CONSULTORIO ODOTOLOGICO PORTATIL | R$61.934,88 | R$53.616,00 | VENCEDOR -13,43% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO DE NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO - TIPO MESA OU PAREDE | R$13.136,60 | R$12.680,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO DE ASPIRADOR CIRURGICO PORTATIL 6 LITROS BIVOLT | R$52.825,32 | R$52.488,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO DE NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO - TIPO MESA OU PAREDE | R$40.590,24 | R$40.224,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA | R$73.686,60 | R$71.968,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO DE CONSULTORIO ODOTOLOGICO PORTATIL | R$22.577,28 | R$22.488,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSON + JATO DE BICABORNATO | R$16.893,24 | R$16.296,00 | VENCEDOR -3,54% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO DE ASPIRADOR CIRURGICO PORTATIL 6 LITROS BIVOLT | R$6.967,80 | R$6.732,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSON + JATO DE BICABORNATO | R$158.475,96 | R$157.284,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$643.557,20 | R$618.540,00 | -3,89% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE CONTRA ÂNGULO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.221,33 | R$58.623,84 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$52.848,00-9,85% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE RAIO X ODONTOLÓGICO - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$545,66 | R$19.643,76 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$18.144,00-7,63% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE RAIO X ODONTOLÓGICO - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$1.061,10 | R$46.688,40 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$45.276,00-3,03% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$743,27 | R$35.676,96 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$33.504,00-6,09% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$746,59 | R$35.836,32 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$34.992,00-2,36% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO DE CONSULTORIO ODOTOLOGICO PORTATIL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.290,31 | R$61.934,88 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$53.616,00-13,43% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSON + JATO DE BICABORNATO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$4.402,11 | R$158.475,96 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$157.284,00-0,75% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO DE ASPIRADOR CIRURGICO PORTATIL 6 LITROS BIVOLT | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.402,11 | R$52.825,32 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$52.488,00-0,64% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO DE NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO - TIPO MESA OU PAREDE | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$845,63 | R$40.590,24 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$40.224,00-0,90% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 52 | R$1.417,05 | R$73.686,60 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$71.968,00-2,33% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO DE CONSULTORIO ODOTOLOGICO PORTATIL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.881,44 | R$22.577,28 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$22.488,00-0,40% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSON + JATO DE BICABORNATO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28 | R$603,33 | R$16.893,24 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$16.296,00-3,54% do valor de referência |
| 13 | MANUTENÇÃO DE ASPIRADOR CIRURGICO PORTATIL 6 LITROS BIVOLT | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$580,65 | R$6.967,80 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$6.732,00-3,38% do valor de referência |
| 14 | MANUTENÇÃO DE NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO - TIPO MESA OU PAREDE | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$656,83 | R$13.136,60 | Lote vencido por MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$12.680,00-3,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 492 | R$20.397,41 | R$643.557,20 | R$618.540,00 | |||