Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2023-PE/ SEMTRAS-SRP
099223 - ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 001.30112023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2023 14:00
Publicação: 06/12/2023 11:45
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 08/01/2024 16:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/01/2024 16:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/01/2024 16:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/01/2024 16:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2024 16:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2023 13:35 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/12/2023 11:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 11:41 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2023 11:18 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/12/2023 11:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2024 15:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 11:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 11:42 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2023 11:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U. - N° 231, PAGINA 357. | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3387 - CODIGO IDENTIFICADOR 36CFF520. | 06/12/2023 |
| 3 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 06/12/2023 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=ruropolis | 06/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ruropolis.pa.gov.br/ | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BASICA | R$632.880,00 | R$355.896,00 | VENCEDOR -43,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$632.880,00 | R$355.896,00 | -43,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT CESTA BASICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$351,60 | R$632.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.800 | R$351,60 | R$632.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099223 - ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO
C M NERES EIRELI-ME 27.540.557/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF