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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO 2710001/2022-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS:/WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2022 10:00
Publicação: 06/12/2023 11:26
Homologação: 24/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUÊNCIA DO FORNECEDOR | 06/12/2023 11:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 | 06/12/2023 11:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ANUÊNCIA DO ORGÃO GERENCIADOR | 06/12/2023 11:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO À ARP 012.2023 | 06/12/2023 11:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER N°: 2301-002/2023 – CGM – PE/SRP | 06/12/2023 11:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 11:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 06/12/2023 11:39 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA DO ORGÃO GERENCIADOR | 06/12/2023 11:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https:/altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes | 30/11/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-105-2022/ | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE ABERTA PARA OPERAÇÕES DE TRÂNSITO | R$2.324.000,00 | R$2.324.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.324.000,00 | R$2.324.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE ABERTA PARA OPERAÇÕES DE TRÂNSITO | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 7 | R$332.000,00 | R$2.324.000,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$2.324.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$332.000,00 | R$2.324.000,00 | R$2.324.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
06/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos