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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 032/2023
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 09:00
Publicação: 06/12/2023 15:09
Homologação: 26/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER TÉCNICO | 06/12/2023 15:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/12/2023 15:08 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO | 06/12/2023 15:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2023 15:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 15:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2023 15:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 15:07 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 15:07 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -SEÇÃO 3 - PÁGINA 242, Nº 84 | 04/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº 3267 | 14/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 31, Nº 3298 | 27/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 29, Nº 3298. | 27/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 3238 | 04/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. | 04/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE | R$6.768,75 | R$6.768,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLORÍFICO | R$6.580,00 | R$6.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COUVE + CARIRU, 1º QUALIDADE | R$3.146,00 | R$3.146,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOMATE, 1ª QUALIDADE | R$6.949,60 | R$6.949,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | R$5.010,00 | R$5.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO, 1ª QUALIDADE | R$1.789,48 | R$1.789,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REPOLHO, 1ª QUALIDADE | R$5.052,98 | R$5.052,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE | R$4.653,48 | R$4.653,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.950,29 | R$39.950,29 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.375 | R$2,85 | R$6.768,75 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$6.768,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLORÍFICO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$32,90 | R$6.580,00 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$6.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COUVE + CARIRU, 1º QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.210 | R$2,60 | R$3.146,00 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$3.146,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 494 | R$9,42 | R$4.653,48 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$4.653,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$10,02 | R$5.010,00 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$5.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PIMENTA DE CHEIRO, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 166 | R$10,78 | R$1.789,48 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$1.789,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REPOLHO, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 634 | R$7,97 | R$5.052,98 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$5.052,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TOMATE, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 730 | R$9,52 | R$6.949,60 | Lote vencido por MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA pelo valor de R$6.949,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.309 | R$86,06 | R$39.950,29 | R$39.950,29 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA 772.960.522-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF