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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2023-056
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023120501
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 09:00
Publicação: 06/12/2023 14:30
Homologação: 20/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/01/2024 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/12/2023 08:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/12/2023 08:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/12/2023 08:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2023 08:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/12/2023 14:25 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 06/12/2023 14:29 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 14:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2023 14:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 06/12/2023 14:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 25/01/2024 09:15 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/12/2023 14:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 14:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2023 14:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO 35.635 - PÁG 130 | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3387 | 06/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3399 | 22/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 3399 | 22/12/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 4 | 06/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$1.092.000,00 | R$1.078.500,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$664.200,00 | R$656.100,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.756.200,00 | R$1.734.600,00 | -1,23% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 90.000 | R$7,38 | R$664.200,00 | Lote vencido por POSTO PARAISO LTDA pelo valor de R$656.100,00-1,22% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 150.000 | R$7,28 | R$1.092.000,00 | Lote vencido por POSTO PARAISO LTDA pelo valor de R$1.078.500,00-1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 240.000 | R$14,66 | R$1.756.200,00 | R$1.734.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0003-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
22/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0003-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
19/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0003-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2025
FIM
19/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF