Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 124/2023/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 06/12/2023 13:35
Homologação: 30/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2024 09:36 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/12/2023 13:30 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/12/2023 13:30 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 06/12/2023 13:30 |
5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 23/05/2024 09:44 |
6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA | 06/12/2023 13:35 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2024 12:00 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/12/2023 15:32 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 06/12/2023 13:31 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 06/12/2023 13:31 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 06/12/2023 |
2 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | "KIT BOMBEAMENTO SOLAR 210W – 77M – 7.200 L/DIA. 01 UND – PAINEL SOLAR 330W OSDA; 01 UND – BOMBA SOLAR HELICOIDAL Z TROON 3 POLEGADAS – ATÉ 77 MM OU 7.2 M³/DIA 3ZTS1.2-77-24-210W; 01 UND – DISJUNTOR 20ª BIFÁSICO; 01 UND – CAIXA PARA DISJUNTOR 1 DIN 01 PAR – CONECTOR MC4; 30 M – CABO SOLAR 4MM; 25 M – CABO PP 2,5MM; 100 M – MANGUEIRA PARA IRRIGAÇÃO ¾ POLEGADAS" | R$254.457,00 | R$254.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
TOTAIS | R$254.457,00 | R$254.000,00 | -0,18% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | "KIT BOMBEAMENTO SOLAR 210W – 77M – 7.200 L/DIA. 01 UND – PAINEL SOLAR 330W OSDA; 01 UND – BOMBA SOLAR HELICOIDAL Z TROON 3 POLEGADAS – ATÉ 77 MM OU 7.2 M³/DIA 3ZTS1.2-77-24-210W; 01 UND – DISJUNTOR 20ª BIFÁSICO; 01 UND – CAIXA PARA DISJUNTOR 1 DIN 01 PAR – CONECTOR MC4; 30 M – CABO SOLAR 4MM; 25 M – CABO PP 2,5MM; 100 M – MANGUEIRA PARA IRRIGAÇÃO ¾ POLEGADAS" | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$5.089,14 | R$254.457,00 | Lote vencido por ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA pelo valor de R$254.000,00-0,18% do valor de referência |
TOTAIS | 50 | R$5.089,14 | R$254.457,00 | R$254.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA 45.705.767/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF