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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-ADM-BB
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 181/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA, S/Nº. EMBRAPA. TRACUATEUA. PA.
Observação: * justificativa de nÃo envio de documentos: - parecer jurÍdico: o mural do tcm nÃo estÁ aceitando parecer jurÍdico assinado eletronicamente pelo dr. glauber nonato da silva lima filho (cpf 001.408.822-35), embora o mesmo esteja cadastrado como assessor jurÍdico da instituiÇÃo contratante. - laudo de avaliaÇÃo do imÓvel: nÃo consta na relaÇÃo de cargos do tcm, o de engenheiro, para o efetivo cadastro do profissional.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2015 10:00
Publicação: 01/07/2015 14:54
Homologação: 09/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 01/07/2015 14:42 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 01/07/2015 14:41 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 16_PARECER_CI_-_ASSINADO_010715_145708.PDF | 01/07/2015 14:28 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/07/2015 14:53 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/07/2015 14:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 02/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$14.500,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.500,00 | R$12.000,00 | -17,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$14.500,00 | R$14.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.500,00 | R$14.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
FRANCISCA DANTAS DE SOUZA 121.248.262-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
FRANCISCA DANTAS DE SOUZA 121.248.262-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016