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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°:024/2023-SEMUSA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº1610/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:30
Publicação: 07/12/2023 09:12
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/12/2023 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/12/2023 09:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/12/2023 09:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2023 09:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2023 15:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 15:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2023 15:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/12/2023 15:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2023 16:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/12/2023 15:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 15:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2023 15:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069,341 | 07/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.637,156 | 07/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal amazonia,4 GERAIS | 07/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | transparencia | 07/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR)DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$49.220,26 | R$34.000,00 | VENCEDOR -30,92% do valor de referência |
| 2 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$78.305,00 | R$50.800,00 | VENCEDOR -35,13% do valor de referência |
| 3 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$5.902,80 | R$0,00 | |
| 4 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$1.289,95 | R$535,00 | VENCEDOR -58,53% do valor de referência |
| 5 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO | R$4.014,32 | R$0,00 | |
| 6 | CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA PARA REVELAÇÕES DE RADIOGRAFIAS | R$1.973,16 | R$1.260,00 | VENCEDOR -36,14% do valor de referência |
| 7 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS – TIPO TAMBOREL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$402,45 | R$285,00 | VENCEDOR -29,18% do valor de referência |
| 8 | MOCHO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$1.217,71 | R$0,00 | |
| 9 | CADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$2.394,16 | R$0,00 | |
| 10 | MESA DE ESCRITÓRIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$2.229,03 | R$0,00 | |
| 11 | SELADORA CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$11.124,54 | R$2.142,00 | VENCEDOR -80,75% do valor de referência |
| 12 | AR CONDICIONADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$14.757,00 | R$0,00 | |
| 13 | BALDE A PEDAL DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$4.153,66 | R$2.100,00 | VENCEDOR -49,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.984,04 | R$91.122,00 | -48,51% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR)DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$49.220,26 | R$0,00 | |
| 2 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$1.289,95 | R$0,00 | |
| 3 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO | R$4.014,32 | R$2.360,00 | VENCEDOR -41,21% do valor de referência |
| 4 | CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA PARA REVELAÇÕES DE RADIOGRAFIAS | R$1.973,16 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS – TIPO TAMBOREL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$402,45 | R$0,00 | |
| 6 | MOCHO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$1.217,71 | R$750,00 | VENCEDOR -38,41% do valor de referência |
| 7 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$5.902,80 | R$5.199,00 | VENCEDOR -11,92% do valor de referência |
| 8 | MESA DE ESCRITÓRIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$2.229,03 | R$1.500,00 | VENCEDOR -32,71% do valor de referência |
| 9 | SELADORA CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$11.124,54 | R$0,00 | |
| 10 | AR CONDICIONADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$14.757,00 | R$11.100,00 | VENCEDOR -24,78% do valor de referência |
| 11 | BALDE A PEDAL DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$4.153,66 | R$0,00 | |
| 12 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$78.305,00 | R$0,00 | |
| 13 | CADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$2.394,16 | R$2.000,00 | VENCEDOR -16,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.984,04 | R$22.909,00 | -87,06% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR)DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$24.610,13 | R$49.220,26 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$34.000,00-30,92% do valor de referência |
| 2 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$19.576,25 | R$78.305,00 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$50.800,00-35,13% do valor de referência |
| 3 | BALDE A PEDAL DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 7 | R$593,38 | R$4.153,66 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$2.100,00-49,44% do valor de referência |
| 4 | AR CONDICIONADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 5 | R$2.951,40 | R$14.757,00 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$11.100,00-24,78% do valor de referência |
| 5 | SELADORA CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 7 | R$1.589,22 | R$11.124,54 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$2.142,00-80,75% do valor de referência |
| 6 | MESA DE ESCRITÓRIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 3 | R$743,01 | R$2.229,03 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$1.500,00-32,71% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 8 | R$299,27 | R$2.394,16 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$2.000,00-16,46% do valor de referência |
| 8 | MOCHO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$1.217,71 | R$1.217,71 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$750,00-38,41% do valor de referência |
| 9 | CAIXA PARA DESINFECÇÃO DE LIMAS ENDODÔNTICAS – TIPO TAMBOREL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 3 | R$134,15 | R$402,45 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$285,00-29,18% do valor de referência |
| 10 | CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA PARA REVELAÇÕES DE RADIOGRAFIAS | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$493,29 | R$1.973,16 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$1.260,00-36,14% do valor de referência |
| 11 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$4.014,32 | R$4.014,32 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$2.360,00-41,21% do valor de referência |
| 12 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS,CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$1.289,95 | R$1.289,95 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$535,00-58,53% do valor de referência |
| 13 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$5.902,80 | R$5.902,80 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$5.199,00-11,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 47 | R$63.414,88 | R$176.984,04 | R$114.031,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
29/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI 33.617.642/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
29/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF