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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2023
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 116/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 14:20
Homologação: 29/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/02/2024 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 02/02/2024 10:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2024 10:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2024 10:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/12/2023 14:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 07/12/2023 08:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/12/2023 08:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROJETO BÁSICO | 07/12/2023 08:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2024 10:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - DO EDITAL | 07/12/2023 14:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 07/12/2023 08:32 |
| 12 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO BÁSICO | 07/12/2023 08:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/12/2023 16:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 232, pg 345 | 07/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Edição de 08/12/2023 | 08/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 07/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | R$4.143.075,12 | R$2.374.800,00 | VENCEDOR -42,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.143.075,12 | R$2.374.800,00 | -42,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREEDENDO: - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; - VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS; - SERVIÇO DE ROÇO EM VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS; - RECOLHIMENTO DE ENTULHO; - CAPINA/LIMPEZA E PINTURA DE GUIAS DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E AEROPORTO; - SERVIÇO DE PODA DE ARVORES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$345.256,26 | R$4.143.075,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$345.256,26 | R$4.143.075,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
HIPER LIMPO SERVICOS LTDA 11.570.099/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
HIPER LIMPO SERVICOS LTDA 11.570.099/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF