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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 027-2023-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 061-2023-000027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 11:15
Publicação: 07/12/2023 11:17
Homologação: 02/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/02/2024 16:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/02/2024 16:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/02/2024 16:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2024 16:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2024 16:48 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 06/12/2023 16:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_MANIFESTAÇÃO DE IRP | 07/12/2023 11:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 06/12/2023 16:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/12/2023 11:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2024 16:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 06/12/2023 16:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 11:15 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO_RAZÕES_CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO | 05/02/2024 16:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/12/2023 11:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLXI N° 231, Seção 3, Pág. 357, Primeira Coluna. | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ARP 20231094-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLXII N° 25, Seção 3, Pág. 240, Segunda Coluna. | 05/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3387, Pág. 116/117, Segunda e Primeira Coluna. | 06/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ARP 20231094-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3428, Pág. 176. | 05/02/2024 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 06/12/2023 |
| 6 | Site | Aviso de Licitação-https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 06/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS GLP VAZIO 13KG ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO (CASCO E CARGA) DO PETRÓLEO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | R$39.267,15 | R$36.842,00 | VENCEDOR -6,18% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | R$217.081,60 | R$190.200,00 | VENCEDOR -12,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$256.348,75 | R$227.042,00 | -11,43% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.585 | R$136,96 | R$217.081,60 | Lote vencido por A. C. M. DA SILVA GAS pelo valor de R$190.200,00-12,38% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP VAZIO 13KG ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO (CASCO E CARGA) DO PETRÓLEO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 169 | R$232,35 | R$39.267,15 | Lote vencido por A. C. M. DA SILVA GAS pelo valor de R$36.842,00-6,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.754 | R$369,31 | R$256.348,75 | R$227.042,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
A. C. M. DA SILVA GAS 04.953.194/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
A. C. M. DA SILVA GAS 04.953.194/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
05/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
A. C. M. DA SILVA GAS 04.953.194/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF