Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#036-2023-SRP
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 10110001/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: LOCAL DA ABERTURA: SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR CÓDIGO DA UASG: 980523 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/12/2023 09:00

Publicação: 08/12/2023 23:38

Homologação: 30/01/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/02/2024 09:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 02/02/2024 09:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 02/02/2024 09:51
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 02/02/2024 09:51
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 02/02/2024 09:52
6 EDITAL EDITAL 07/12/2023 13:06
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 05/01/2024 09:52
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 08/12/2023 23:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 07/12/2023 13:07
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/02/2024 11:59
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/12/2023 13:08
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/12/2023 13:07
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 12/12/2023 14:27


Publicidades 21


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União aviso de adiamento de abertura de licitação (D.O.U ISSN Nº 1677-7069 Nº 242 SEÇÃO 3) 21/12/2023
2 Diário Oficial da União Aviso de abertura de licitação (D.O.U ISSN ) 08/12/2023
3 Diário Oficial da União extrato de ata de registro de preço (D.O.U 1677-7069 Nº 24 SEÇÃO 3) 02/02/2024
4 Mural Físico Aviso de abertura de licitação 08/12/2023
5 Mural Físico aviso de adiamento de abertura de licitação 21/12/2023
6 Mural Físico resultado de licitação 25/01/2024
7 Mural Físico aviso de homologação 30/01/2024
8 Mural Físico extrato da ata de registro de preço (quadro de avisos da prefeitura) 02/02/2024
9 Jornal de Grande Circulação no Estado aviso de adiamento de abertura de licitação (Jornal amazonia pagina 08) 21/12/2023
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de abertura de licitação (Jornal Amazonia) 08/12/2023
11 Site Aviso de abertura de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) 08/12/2023
12 Site aviso de adiamento de abertura de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) 21/12/2023
13 Site extrato de ata de registro de preço (www.salinopolis.pa.gov.br) 02/02/2024
14 Site resultado de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) 25/01/2024
15 Site aviso de homologação (www.salinopolis.pa.gov.br) 30/01/2024
16 Portal da Transparência Aviso de abertura de licitação 08/12/2023
17 Portal da Transparência aviso de adiamento de abertura de licitação 21/12/2023
18 Portal da Transparência aviso de adiamento de abertura de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) 21/12/2023
19 Portal da Transparência extrato de ata de registro de preço 02/02/2024
20 Portal da Transparência aviso de homologado 30/01/2024
21 Portal da Transparência resulatado de licitação 25/01/2024


Participantes 1


NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.841.265/0001-92

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GAS R$288.630,81 R$208.923,00 VENCEDOR
-27,62% do valor de referência
2 AGUA R$310.626,44 R$301.050,00 VENCEDOR
-3,08% do valor de referência
TOTAIS R$599.257,25 R$509.973,00 -14,90% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: AGUA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS DE 20 LITROS COMPLETO (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 541 R$38,82 R$21.001,62
2 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.266 R$16,77 R$88.310,82
3 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GRANADO DE 200ML – CAIXA COM 24 UNIDADES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.200 R$32,47 R$201.314,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.007 R$88,06 R$310.626,44


Lote 2: GAS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO COM RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE 13 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 104 R$360,92 R$37.535,68
2 AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE 13 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.859 R$135,07 R$251.095,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.963 R$495,99 R$288.630,81


Contratos 5


Contrato nº 20240112

R$128.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
042575060837650010020248000039695762240205060009

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230116

R$7.612,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
042788675355652150020244000039694906240205060009

PARTES
CONTRATANTE

065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240115

R$47.011,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
013163575403652030020240000039694773240205060009

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230114

R$155.550,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
016089878942652100020245000039694716240205060009

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240113

R$171.650,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
027400228246652020020242000039693288240205060009

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação