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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036-2023-SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 10110001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA ABERTURA: SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR CÓDIGO DA UASG: 980523 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 08/12/2023 23:38
Homologação: 30/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/02/2024 09:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/02/2024 09:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/02/2024 09:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2024 09:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2024 09:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2023 13:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/01/2024 09:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/12/2023 23:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/12/2023 13:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2024 11:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2023 13:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 13:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/12/2023 14:27 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de adiamento de abertura de licitação (D.O.U ISSN Nº 1677-7069 Nº 242 SEÇÃO 3) | 21/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de abertura de licitação (D.O.U ISSN ) | 08/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato de ata de registro de preço (D.O.U 1677-7069 Nº 24 SEÇÃO 3) | 02/02/2024 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de abertura de licitação | 08/12/2023 |
| 5 | Mural Físico | aviso de adiamento de abertura de licitação | 21/12/2023 |
| 6 | Mural Físico | resultado de licitação | 25/01/2024 |
| 7 | Mural Físico | aviso de homologação | 30/01/2024 |
| 8 | Mural Físico | extrato da ata de registro de preço (quadro de avisos da prefeitura) | 02/02/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de adiamento de abertura de licitação (Jornal amazonia pagina 08) | 21/12/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de abertura de licitação (Jornal Amazonia) | 08/12/2023 |
| 11 | Site | Aviso de abertura de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) | 08/12/2023 |
| 12 | Site | aviso de adiamento de abertura de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) | 21/12/2023 |
| 13 | Site | extrato de ata de registro de preço (www.salinopolis.pa.gov.br) | 02/02/2024 |
| 14 | Site | resultado de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) | 25/01/2024 |
| 15 | Site | aviso de homologação (www.salinopolis.pa.gov.br) | 30/01/2024 |
| 16 | Portal da Transparência | Aviso de abertura de licitação | 08/12/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | aviso de adiamento de abertura de licitação | 21/12/2023 |
| 18 | Portal da Transparência | aviso de adiamento de abertura de licitação (www.salinopolis.pa.gov.br) | 21/12/2023 |
| 19 | Portal da Transparência | extrato de ata de registro de preço | 02/02/2024 |
| 20 | Portal da Transparência | aviso de homologado | 30/01/2024 |
| 21 | Portal da Transparência | resulatado de licitação | 25/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS | R$288.630,81 | R$208.923,00 | VENCEDOR -27,62% do valor de referência |
| 2 | AGUA | R$310.626,44 | R$301.050,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$599.257,25 | R$509.973,00 | -14,90% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AGUA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS DE 20 LITROS COMPLETO (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 541 | R$38,82 | R$21.001,62 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.266 | R$16,77 | R$88.310,82 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GRANADO DE 200ML – CAIXA COM 24 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.200 | R$32,47 | R$201.314,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.007 | R$88,06 | R$310.626,44 | |||
Lote 2: GAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO COM RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE 13 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 104 | R$360,92 | R$37.535,68 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE 13 KG. PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.859 | R$135,07 | R$251.095,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.963 | R$495,99 | R$288.630,81 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.841.265/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF