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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
093002 - CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 2023.2211.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 15:09
Homologação: 27/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/01/2024 19:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/01/2024 14:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/01/2024 14:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/01/2024 14:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2024 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO | 07/12/2023 13:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 15:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/12/2023 13:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/12/2023 14:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/01/2024 11:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2023 13:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 14:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/12/2023 14:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO - IOEPA: nº 35.637, PÁG. 164 | 07/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de homologação: IOEPA Nº 35.664, Pág. 66 | 29/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ext. de Contrato: IOEPA Nº 35.674, Pág. 206 | 10/01/2024 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Câmara Municipal de Garrafão do Norte | 07/12/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - Jornal da Amazônia Pág. 8 | 07/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://garrafaodonorte.pa.leg.br/ | 07/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$210.700,00 | R$206.150,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.700,00 | R$206.150,00 | -2,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$6,02 | R$210.700,00 | Lote vencido por M. A. MESQUITA DE SOUZA ME pelo valor de R$206.150,00-2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$6,02 | R$210.700,00 | R$206.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093002 - CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M. A. MESQUITA DE SOUZA ME 07.939.940/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093002 - CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M. A. MESQUITA DE SOUZA ME 07.939.940/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF