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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-055-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 111/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: WWW.LICITANET.COM.BR (CONTATO PARA OS FORNECEDORES: E-MAIL: FORNECEDOR@LICITANET.COM.BR E TELEFONE (34) 2512-6500).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 16:26
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2024 08:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 17/01/2024 08:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 17/01/2024 08:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/01/2024 08:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2024 08:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2023 16:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 16:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/12/2023 16:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/12/2023 16:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE-SRP - 9.2023-055 | 04/04/2024 14:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2023 16:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 16:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/12/2023 16:23 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Gerais, Página 8. | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição Nº 231, Página 360. | 06/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Edição Nº 35.635, Página 130. | 06/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Ano VII, Edição 455, Página 14/14. | 04/12/2023 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 04/12/2023 |
| 6 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br (Contato para os fornecedores: e-mail: fornecedor@licitanet.com.br e telefone (34) 2512-6500). | 04/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência (www.vitoriadoxingu.pa.gov.br) | 04/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$3.250.459,09 | R$3.120.440,73 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.250.459,09 | R$3.120.440,73 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO RIO TUCURUÍ E RIO XINGU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.250.459,09 | R$3.250.459,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.250.459,09 | R$3.250.459,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SERAFIM INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 00.727.349/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF