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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00045
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 119/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 16:47
Homologação: 07/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/02/2024 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/02/2024 16:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/02/2024 16:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2024 09:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2023 16:17 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 14/12/2023 15:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 16:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/12/2023 16:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/12/2023 16:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/02/2024 16:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2023 16:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/12/2023 16:19 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 345 | 07/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 304 | 14/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 293 | 23/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINAS N° 158 e 159 | 07/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 98 | 14/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 105 | 07/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINAS N° 65 e 66 | 14/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 123 | 23/02/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 07/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA (TFD) | R$209.700,00 | R$108.300,00 | VENCEDOR -48,35% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UPA (02) | R$209.700,00 | R$99.999,96 | VENCEDOR -52,31% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UPA (01) | R$209.700,00 | R$94.999,92 | VENCEDOR -54,70% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA (HMP) | R$209.700,00 | R$99.999,96 | VENCEDOR -52,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$838.800,00 | R$403.299,84 | -51,92% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA (TFD) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$209.700,00 | R$209.700,00 | Lote vencido por SANTOS & FERNANDES LTDA pelo valor de R$108.300,00-48,35% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA (HMP) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$209.700,00 | R$209.700,00 | Lote vencido por SANTOS & FERNANDES LTDA pelo valor de R$99.999,96-52,31% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UPA (01) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$209.700,00 | R$209.700,00 | Lote vencido por SANTOS & FERNANDES LTDA pelo valor de R$94.999,92-54,70% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UPA (02) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$209.700,00 | R$209.700,00 | Lote vencido por SANTOS & FERNANDES LTDA pelo valor de R$99.999,96-52,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$838.800,00 | R$838.800,00 | R$403.299,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANTOS & FERNANDES LTDA 02.909.308/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
07/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANTOS & FERNANDES LTDA 02.909.308/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
07/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF