Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2023
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/1124-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 – CENTRO – 68.440.000 – ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 18:01
Homologação: 09/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 15/07/2024 09:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/07/2024 09:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/07/2024 09:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2024 09:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2023 18:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 16:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/12/2023 16:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 07/12/2023 16:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/07/2024 09:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/12/2023 16:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 16:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/12/2023 16:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - PAG: 232 | 07/12/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Diario do Pará - Economia - B10 | 07/12/2023 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 07/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTORES RABETA (RABUDO) - 6,5 HP, HORIZONTAL, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, INCLUINDO RABETA COM COMPRIMENTO 2,20M, 1. ESPECIFICAÇÃO DO MOTOR:1.1. TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS 1.2. ORIENTAÇÃO DO EIXO: HORIZONTAL 1.3. POTÊNCIA: 6,5 CV 1.4. CILINDRADAS: 196CM3 1.5. DIÂMETRO X CURSO: 68X54MM; 1.6. TORQUE LIQUIDO EIXO PTO: 1,26 KGF.M/2500RPM 1.7. CAPACIDADE DE ÓLEO DO CÁRTER: 600ML 1.8. CAPACIDADE DO TANQUE: 3,1 L 1.9. TIPO DE IGNIÇÃO: MANUAL 1.10. TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA 1.11 VELOCIDADE MÁXIMA DE ROTAÇÃO 1.12. PORTA DE SENSOR DO NÍVEL DE ÓLEO INCLUÍDA: 1.13. FILTRO DE AR: SIMPLES 1.14. EIXO: PARALELA - 3/4" 1.15. CARBURADOR: BÓIA 1.16. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: 1,7 L/H. 2. ESPECIFICAÇÃO DA RABETA: 2.1. MODELO: RABETA HORIZONTAL; 2.2. COMPRIMENTO DA RABETA: 2,20 METRO 2.3. PESO DA RABETA: APROXIMADAMENTE 11,5 KG; 2.4. MATERIAL DA RABETA: FERRO GALVANIZADO; 2.5. HÉLICE: TRÊS PÁS; 2.6. MATERIAL DA HÉLICE: ALUMÍNIO; 2.7. ACELERADOR: POSSUI KIT SEMELHANTE AO DE BICICLETAS PARA MARCHA; 2.8. SUPORTE PARA FIXAÇÃO: PARAFUSADO NO BARCO; 2.9. SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DA RABETA: APLICAR GRAXA NOS PINOS GRAXEIROS; 2.10. ADAPTÁVEL A MOTORES A GASOLINA COM EIXO 3/4" E ROTAÇÃO DE ATÉ 3600 PM; 2.11. RECOMENDADO PARA MOTORES ENTRE 5,0 E 7,0 CV CLOSE | R$718.002,00 | R$557.400,00 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$718.002,00 | R$557.400,00 | -22,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTORES RABETA (RABUDO) - 6,5 HP, HORIZONTAL, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, INCLUINDO RABETA COM COMPRIMENTO 2,20M, 1. ESPECIFICAÇÃO DO MOTOR:1.1. TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS 1.2. ORIENTAÇÃO DO EIXO: HORIZONTAL 1.3. POTÊNCIA: 6,5 CV 1.4. CILINDRADAS: 196CM3 1.5. DIÂMETRO X CURSO: 68X54MM; 1.6. TORQUE LIQUIDO EIXO PTO: 1,26 KGF.M/2500RPM 1.7. CAPACIDADE DE ÓLEO DO CÁRTER: 600ML 1.8. CAPACIDADE DO TANQUE: 3,1 L 1.9. TIPO DE IGNIÇÃO: MANUAL 1.10. TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA 1.11 VELOCIDADE MÁXIMA DE ROTAÇÃO 1.12. PORTA DE SENSOR DO NÍVEL DE ÓLEO INCLUÍDA: 1.13. FILTRO DE AR: SIMPLES 1.14. EIXO: PARALELA - 3/4" 1.15. CARBURADOR: BÓIA 1.16. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: 1,7 L/H. 2. ESPECIFICAÇÃO DA RABETA: 2.1. MODELO: RABETA HORIZONTAL; 2.2. COMPRIMENTO DA RABETA: 2,20 METRO 2.3. PESO DA RABETA: APROXIMADAMENTE 11,5 KG; 2.4. MATERIAL DA RABETA: FERRO GALVANIZADO; 2.5. HÉLICE: TRÊS PÁS; 2.6. MATERIAL DA HÉLICE: ALUMÍNIO; 2.7. ACELERADOR: POSSUI KIT SEMELHANTE AO DE BICICLETAS PARA MARCHA; 2.8. SUPORTE PARA FIXAÇÃO: PARAFUSADO NO BARCO; 2.9. SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DA RABETA: APLICAR GRAXA NOS PINOS GRAXEIROS; 2.10. ADAPTÁVEL A MOTORES A GASOLINA COM EIXO 3/4" E ROTAÇÃO DE ATÉ 3600 PM; 2.11. RECOMENDADO PARA MOTORES ENTRE 5,0 E 7,0 CV CLOSE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 600 | R$1.196,67 | R$718.002,00 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$557.400,00-22,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$1.196,67 | R$718.002,00 | R$557.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
17/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF