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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/SEMSA -AD
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023.004-SEMSA-AD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, SITO A AVENIDA ELÁDIO LOBATO, S/Nº - CIDADE NOVA - IGARAPÉ-MIRI/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 22:15
Homologação: 06/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/12/2023 22:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/12/2023 22:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERECIADOR DA ATA | 07/12/2023 22:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 22:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2023 22:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/12/2023 22:18 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 07/12/2023 22:20 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO | 07/12/2023 22:24 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/12/2023 22:18 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 07/12/2023 22:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pag. 342, seção 3, ISSN 1677-7069 - Nº 232. | 07/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Igarapé-Miri, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023. | 07/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA. | R$1.630.494,30 | R$1.630.494,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.630.494,30 | R$1.630.494,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.630.494,30 | R$1.630.494,30 | Lote vencido por AZUL CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$1.630.494,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.630.494,30 | R$1.630.494,30 | R$1.630.494,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AZUL CONSTRUÇÕES LTDA 19.766.105/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AZUL CONSTRUÇÕES LTDA 19.766.105/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AZUL CONSTRUÇÕES LTDA 19.766.105/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2024
FIM
26/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AZUL CONSTRUÇÕES LTDA 19.766.105/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
03/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF