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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#26/2023
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20232711.003/PMM/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/12/2023 14:00
Publicação: 07/12/2023 22:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | DOU | 07/12/2023 22:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2023 22:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | JORNAL | 07/12/2023 22:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 22:46 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/12/2023 22:46 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/12/2023 22:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/12/2023 22:47 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER PCI | 11/12/2023 22:23 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/12/2023 22:47 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/12/2023 22:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU | 07/12/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA | 07/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/12/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCADA COM 2 DEGRAUS: AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$369,00 | R$1.107,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BALDE A PEDAL: AÇO INOX/DE 30L ATÉ 49L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$231,00 | R$231,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRO DE CURATIVOS: AÇO INOXIDÁVEL / BALDE E BACIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.257,00 | R$1.257,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SUPORTE DE SORO: PEDESTAL/AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$423,00 | R$5.499,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 18 | R$2.280,00 | R$8.094,00 | R$0,00 | |||