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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-087PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 172/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: convÊnio 016/2023
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 10:23
Homologação: 04/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/01/2024 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/01/2024 09:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2024 09:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2024 09:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 08:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 10:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 08:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/12/2023 08:21 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONVÊNIO 016/2023 | 12/12/2023 08:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2024 09:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 08:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 08:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 08:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-087PMT SEÇÃO 3, Nº 4, PAG. 235 E COL. 02. | 05/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 235, PAG 363, COLUNA 1. | 12/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.640, PAG 201, COLUNA 2. | 12/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 3407, PAG. 93 E COL. 02. | 05/01/2024 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 12/12/2023 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XV, N° 3391, PAG 87, COLUNA 2. | 12/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS. COM CABINE FECHADA. AR CONDICIONADO. TRAÇÃO 4X4. COM MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA BRUTA MÁXIMA DE 92HP. PESO OPERACIONAL DE 8.185KG. PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 5,2M. CAPACIDADE MÁXIMA DA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 1,10M³ E TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 130 LITROS. | R$476.884,79 | R$390.000,00 | VENCEDOR -18,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$476.884,79 | R$390.000,00 | -18,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS. COM CABINE FECHADA. AR CONDICIONADO. TRAÇÃO 4X4. COM MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA BRUTA MÁXIMA DE 92HP. PESO OPERACIONAL DE 8.185KG. PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 5,2M. CAPACIDADE MÁXIMA DA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 1,10M³ E TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 130 LITROS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$476.884,79 | R$476.884,79 | Lote vencido por REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA pelo valor de R$390.000,00-18,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$476.884,79 | R$476.884,79 | R$390.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
revemar comercio de maquinas industriais ltda 17.449.881/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF