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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2023
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 108/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 12:28
Homologação: 18/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/01/2024 09:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/01/2024 09:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2024 09:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2024 09:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 12:21 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/12/2023 12:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 12:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 12:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/12/2023 12:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/01/2024 09:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 12:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 12/12/2023 12:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 12:05 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 12/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 235 PAG. 361 | 12/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3391, ANO XV. | 12/12/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 12/12/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$979.894,50 | R$933.100,00 | VENCEDOR -4,78% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$387.546,00 | R$370.200,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$133.049,70 | R$127.050,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.500.490,20 | R$1.430.350,00 | -4,67% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 155.000 | R$6,32 | R$979.894,50 | Lote vencido por AUTO POSTO SANTA FE LTDA pelo valor de R$933.100,00-4,78% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.000 | R$6,34 | R$133.049,70 | Lote vencido por AUTO POSTO SANTA FE LTDA pelo valor de R$127.050,00-4,51% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$6,46 | R$387.546,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SANTA FE LTDA pelo valor de R$370.200,00-4,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 236.000 | R$19,12 | R$1.500.490,20 | R$1.430.350,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
24/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
24/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
24/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF