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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 109.2023 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 32.015/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 10:07
Homologação: 02/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 14:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/02/2024 14:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/02/2024 14:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/02/2024 14:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2024 14:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 09:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MNUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 10:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 12/12/2023 10:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 22/02/2024 14:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 12/12/2023 10:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/12/2023 10:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/12/2023 10:04 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 11/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.639, PAG: 255, PROTOCOLO: 1021199 | 11/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.705, PAG: 101, PROTOCOLO: 138425 | 06/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.717, PAG: 141, PROTOCOLO: 1042796 | 21/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3389, CODIGO IDENTIFICADOR: 20162704 | 11/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3429, PAG: 73, CODIGO IDENTIFICADOR: E848DCF9 | 06/02/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3439, PAG: 111, CODIGO IDENTIFICADOR: B3F65B5B | 21/02/2024 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 11/12/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 11/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA – CONTAINER, COM CAPACIDADE PARA 5 M³, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ASTM A36, DE NO MÍNIMO 3/16´´ (4,76MM), POSSUIR REFORÇOS INTERNOS PARA AMPLIAÇÃO DA RESISTÊNCIA DOS PINOS DE ELEVAÇÃO, SOLDADA PELO PROCESSO MIG NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA CAÇAMBA, CHAPAS AO FUNDO COM DUPLA SOLDA, PARA O AUMENTO DE SUA RESISTÊNCIA, REFORÇOS EXTERNOS, NA HORIZONTAL E VERTICAL, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE IÇAMENTO, REFORÇANDO COM PERFIL U 3/16 NA HORIZONTAL EXPRESSIVAMENTE SEUS APOIOS, ESPESSURAS DAS CANTONEIRAS DO EIXO DE BASCULAMENTO: 5/16” (8,00MM), PEÇAS DE ACABAMENTO DE CORTE A PLASMA, FABRICADAS EM AÇO CARBONO 1010/1020, ESPESSURA DE 3/16 (4,76´´), REFORÇADA COM PERFIS U DE 4” (POLEGADAS), SOLDADAS POR PROCESSO MIG/MAG, PINTURA A BASE DE TINTA INDUSTRIAL EPÓXI DE ALTA ESPESSURA NA COR VERDE, A UNIDADE TAMBÉM É PINTADA NA PARTE, EXTERNA E INTERNA, E COM PINTURA EXTERNAS DAS LOGOMARCAS PADRÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA AUTARQUIA – SSAM, AMBAS AS LOGOS COM O TAMANHO DE 60X40 COMO MOSTRA EM ANEXO ABAIXO. A ENTREGA É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | R$121.566,70 | R$121.400,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA – CONTAINER, COM CAPACIDADE PARA 5 M³, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ASTM A36, DE NO MÍNIMO 3/16´´ (4,76MM), POSSUIR REFORÇOS INTERNOS PARA AMPLIAÇÃO DA RESISTÊNCIA DOS PINOS DE ELEVAÇÃO, SOLDADA PELO PROCESSO MIG NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA CAÇAMBA, CHAPAS AO FUNDO COM DUPLA SOLDA, PARA O AUMENTO DE SUA RESISTÊNCIA, REFORÇOS EXTERNOS, NA HORIZONTAL E VERTICAL, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE IÇAMENTO, REFORÇANDO COM PERFIL U 3/16 NA HORIZONTAL EXPRESSIVAMENTE SEUS APOIOS, ESPESSURAS DAS CANTONEIRAS DO EIXO DE BASCULAMENTO: 5/16” (8,00MM), PEÇAS DE ACABAMENTO DE CORTE A PLASMA, FABRICADAS EM AÇO CARBONO 1010/1020, ESPESSURA DE 3/16 (4,76´´), REFORÇADA COM PERFIS U DE 4” (POLEGADAS), SOLDADAS POR PROCESSO MIG/MAG, PINTURA A BASE DE TINTA INDUSTRIAL EPÓXI DE ALTA ESPESSURA NA COR VERDE, A UNIDADE TAMBÉM É PINTADA NA PARTE, EXTERNA E INTERNA, E COM PINTURA EXTERNAS DAS LOGOMARCAS PADRÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA AUTARQUIA – SSAM, AMBAS AS LOGOS COM O TAMANHO DE 60X40 COMO MOSTRA EM ANEXO ABAIXO. A ENTREGA É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | R$364.700,10 | R$364.200,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.266,80 | R$485.600,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA – CONTAINER, COM CAPACIDADE PARA 5 M³, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ASTM A36, DE NO MÍNIMO 3/16´´ (4,76MM), POSSUIR REFORÇOS INTERNOS PARA AMPLIAÇÃO DA RESISTÊNCIA DOS PINOS DE ELEVAÇÃO, SOLDADA PELO PROCESSO MIG NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA CAÇAMBA, CHAPAS AO FUNDO COM DUPLA SOLDA, PARA O AUMENTO DE SUA RESISTÊNCIA, REFORÇOS EXTERNOS, NA HORIZONTAL E VERTICAL, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE IÇAMENTO, REFORÇANDO COM PERFIL U 3/16 NA HORIZONTAL EXPRESSIVAMENTE SEUS APOIOS, ESPESSURAS DAS CANTONEIRAS DO EIXO DE BASCULAMENTO: 5/16” (8,00MM), PEÇAS DE ACABAMENTO DE CORTE A PLASMA, FABRICADAS EM AÇO CARBONO 1010/1020, ESPESSURA DE 3/16 (4,76´´), REFORÇADA COM PERFIS U DE 4” (POLEGADAS), SOLDADAS POR PROCESSO MIG/MAG, PINTURA A BASE DE TINTA INDUSTRIAL EPÓXI DE ALTA ESPESSURA NA COR VERDE, A UNIDADE TAMBÉM É PINTADA NA PARTE, EXTERNA E INTERNA, E COM PINTURA EXTERNAS DAS LOGOMARCAS PADRÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA AUTARQUIA – SSAM, AMBAS AS LOGOS COM O TAMANHO DE 60X40 COMO MOSTRA EM ANEXO ABAIXO. A ENTREGA É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 30 | R$12.156,67 | R$364.700,10 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$364.200,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA – CONTAINER, COM CAPACIDADE PARA 5 M³, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ASTM A36, DE NO MÍNIMO 3/16´´ (4,76MM), POSSUIR REFORÇOS INTERNOS PARA AMPLIAÇÃO DA RESISTÊNCIA DOS PINOS DE ELEVAÇÃO, SOLDADA PELO PROCESSO MIG NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA CAÇAMBA, CHAPAS AO FUNDO COM DUPLA SOLDA, PARA O AUMENTO DE SUA RESISTÊNCIA, REFORÇOS EXTERNOS, NA HORIZONTAL E VERTICAL, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE IÇAMENTO, REFORÇANDO COM PERFIL U 3/16 NA HORIZONTAL EXPRESSIVAMENTE SEUS APOIOS, ESPESSURAS DAS CANTONEIRAS DO EIXO DE BASCULAMENTO: 5/16” (8,00MM), PEÇAS DE ACABAMENTO DE CORTE A PLASMA, FABRICADAS EM AÇO CARBONO 1010/1020, ESPESSURA DE 3/16 (4,76´´), REFORÇADA COM PERFIS U DE 4” (POLEGADAS), SOLDADAS POR PROCESSO MIG/MAG, PINTURA A BASE DE TINTA INDUSTRIAL EPÓXI DE ALTA ESPESSURA NA COR VERDE, A UNIDADE TAMBÉM É PINTADA NA PARTE, EXTERNA E INTERNA, E COM PINTURA EXTERNAS DAS LOGOMARCAS PADRÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA AUTARQUIA – SSAM, AMBAS AS LOGOS COM O TAMANHO DE 60X40 COMO MOSTRA EM ANEXO ABAIXO. A ENTREGA É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 10 | R$12.156,67 | R$121.566,70 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$121.400,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$24.313,34 | R$486.266,80 | R$485.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF