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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 037/2023
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 15:55
Homologação: 26/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER TÉCNICO | 12/12/2023 15:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/12/2023 15:55 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 12/12/2023 16:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 15:46 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 15:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/12/2023 16:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 15:47 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 15:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁGINA 242, Nº 84. | 04/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº 3267 | 14/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 46, Nº 3306. | 08/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 32, Nº 3298. | 27/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 3238. | 04/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. | 04/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA, DO TIPO PRATA, MAÇÃ OU BRANCA | R$28.350,00 | R$28.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOMATE, 1ª QUALIDADE | R$1.447,04 | R$1.447,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | R$10.020,00 | R$10.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.817,04 | R$39.817,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA, DO TIPO PRATA, MAÇÃ OU BRANCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$5,67 | R$28.350,00 | Lote vencido por JOSÉ MARCIANO DA SILVA pelo valor de R$28.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$10,02 | R$10.020,00 | Lote vencido por JOSÉ MARCIANO DA SILVA pelo valor de R$10.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TOMATE, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 152 | R$9,52 | R$1.447,04 | Lote vencido por JOSÉ MARCIANO DA SILVA pelo valor de R$1.447,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.152 | R$25,21 | R$39.817,04 | R$39.817,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ MARCIANO DA SILVA 311.545.652-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF