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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-036-PMO/2023
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-036-PMO/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 11:23
Homologação: 27/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 02/01/2024 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 02/01/2024 10:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/01/2024 10:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2024 10:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 10:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 10:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 10:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 12/12/2023 10:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER N° 158 PE 036-PMO-2023-PROCESSO | 18/09/2024 15:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 10:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/12/2023 10:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 10:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 12/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 12/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 12/12/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 12/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$376.195,80 | R$374.888,76 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$223.365,68 | R$223.317,84 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$599.561,48 | R$598.206,60 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTO | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 124 | R$245,98 | R$30.501,52 |
| 2 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 2.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 4 | R$231,89 | R$927,56 |
| 3 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 18 | R$513,58 | R$9.244,44 |
| 4 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 4 | R$947,77 | R$3.791,08 |
| 5 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 15.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$1.381,96 | R$8.291,76 |
| 6 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 84 | R$1.842,61 | R$154.779,24 |
| 7 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 40.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 2 | R$3.420,61 | R$6.841,22 |
| 8 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 50.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 2 | R$4.236,07 | R$8.472,14 |
| 9 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 1.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 4 | R$129,18 | R$516,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
248 | R$12.949,65 | R$223.365,68 | |||
Lote 2: LOTE II 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 20 | R$1.842,61 | R$36.852,20 |
| 2 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTO | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 336 | R$307,48 | R$103.313,28 |
| 3 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 1.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 4 | R$129,18 | R$516,72 |
| 4 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 2.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 18 | R$231,89 | R$4.174,02 |
| 5 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 3.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 12 | R$334,61 | R$4.015,32 |
| 6 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 94 | R$513,58 | R$48.276,52 |
| 7 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 7.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 16 | R$692,54 | R$11.080,64 |
| 8 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 7.500 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 22 | R$738,61 | R$16.249,42 |
| 9 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 128 | R$947,77 | R$121.314,56 |
| 10 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 15.000 LITROS. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 22 | R$1.381,96 | R$30.403,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
672 | R$7.120,23 | R$376.195,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP 13.117.883/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2024
FIM
11/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF