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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037-2023-SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 14110001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA ABERTURA: SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR CÓDIGO DA UASG: 980523 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 13:51
Homologação: 18/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/01/2024 08:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 24/01/2024 08:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 24/01/2024 08:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/01/2024 08:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2024 08:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 11:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 04/01/2024 17:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 11:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/12/2023 11:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2024 08:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 11:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 11:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 13:25 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 235) | 12/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (D.O.U ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3) | 24/01/2024 |
| 3 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO (quadro de aviso da prefeitura) | 15/01/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (quadro de aviso da prefeitura) | 18/01/2024 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (quadro de aviso da prefeitura) | 22/01/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (JORNAL AMAZONIA PAGINA 04) | 12/12/2023 |
| 7 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov) | 12/12/2023 |
| 8 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 15/01/2024 |
| 9 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (www.sainopolis.pa.gov.br) | 18/01/2024 |
| 10 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 22/01/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 12/12/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 15/01/2024 |
| 13 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2024 |
| 14 | Portal da Transparência | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PORÇÃO/EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM PESO MÍNIMO DE 600 GRAMAS; COMPOSTA POR ARROZ(150G), FEIJÃO(150G), MACARRÃO (100G), PROTEÍNA (200G) SENDO (FILÉ DE FRANGO, FILÉ DE CARNE BOVINA, FILÉ DE PEIXE OU CARNE ASSADA); SALADA; FAROFA; SOBREMESA (1 FRUTA). | R$455.904,00 | R$455.040,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$455.904,00 | R$455.040,00 | -0,19% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORÇÃO/EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM PESO MÍNIMO DE 600 GRAMAS; COMPOSTA POR ARROZ(150G), FEIJÃO(150G), MACARRÃO (100G), PROTEÍNA (200G) SENDO (FILÉ DE FRANGO, FILÉ DE CARNE BOVINA, FILÉ DE PEIXE OU CARNE ASSADA); SALADA; FAROFA; SOBREMESA (1 FRUTA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.400 | R$31,66 | R$455.904,00 | Lote vencido por MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$455.040,00-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.400 | R$31,66 | R$455.904,00 | R$455.040,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF