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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 019/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 14:55
Homologação: 22/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/12/2023 14:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/12/2023 14:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/12/2023 14:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2023 14:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/12/2023 14:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 14:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 14:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/12/2023 14:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/12/2023 14:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 14:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 14:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 14:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP | 12/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 12/12/2023 |
| 4 | Site | www.cmtucuma.pa.gov.br | 12/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO/ AUTOMÓVEL 0KM, MODELO: FIAT MOBI TREKKING, TIPO POPULAR, COM 05 LUGARES, ANO MODELO E FABRICAÇÃO 2023/2023, COR SÓLIDA BRANCO, FLEX, 04 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 OU SUPERIOR, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS | R$79.276,67 | R$76.200,00 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.276,67 | R$76.200,00 | -3,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO/ AUTOMÓVEL 0KM, MODELO: FIAT MOBI TREKKING, TIPO POPULAR, COM 05 LUGARES, ANO MODELO E FABRICAÇÃO 2023/2023, COR SÓLIDA BRANCO, FLEX, 04 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 OU SUPERIOR, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$79.276,67 | R$79.276,67 | Lote vencido por UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA pelo valor de R$76.200,00-3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$79.276,67 | R$79.276,67 | R$76.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA 33.423.930/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF