Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00019

000052 - OEIRAS DO PARA
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

Nº do Processo Administrativo: Nº 019/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, AV XV DE NOVEMBRO, 1198, LIBERDADE, OEIRAS DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 02/01/2024 09:00

Publicação: 12/12/2023 17:34

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, COM RESIDÊNCIA OU SEDIADOS (AS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ COM FINALIDADE DE FOMENTAR POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MATAPÍS EM APOIO AO ATENDIMENTO AOS RIBEIRINHOS E PESCADORES ARTESANAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCAR NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

Referência: R$221.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 4

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	12/12/2023 17:32
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	12/12/2023 17:33
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	12/12/2023 17:34
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	12/12/2023 17:33

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União	11/12/2023
2	Mural Físico	Quadro de aviso da PMOP	11/12/2023
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal da Amazônia	11/12/2023
4	Site	WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR	11/12/2023
5	Portal da Transparência	Portal da Transparência	11/12/2023

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	MATAPIS	UNIDADE	3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA	13.000	R$17,00	R$221.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				13.000	R$17,00	R$221.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0