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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-042-PE
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2023-042-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 22/12/2023 08:00
Publicação: 12/12/2023 17:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 22/02/2024 16:43 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO | 26/12/2023 11:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 17:54 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 17:54 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 12/12/2023 17:54 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA ATUALIZADA 18.04 | 18/04/2024 14:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 17:56 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 17:56 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 17:57 |
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Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SAÚDE, ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CONFORME CONDIÇÕES, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA: 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO: 01 UNIDADE DE SERVIÇO PARA A TOTALIDADE DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SERVIDORES APONTADOS NOS SUBITENS 9.2.1 AO 9.2.14. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | ELABORAÇÃO DE LTIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE: 01 UNIDADE DE SERVIÇO PARA A TOTALIDADE DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SERVIDORES APONTADOS NOS SUBITENS 9.2.1 AO 9.2.14. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | ELABORAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: 01 UNIDADE DE SERVIÇO PARA A TOTALIDADE DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SERVIDORES APONTADOS NOS SUBITENS 9.2.1 AO 9.2.14. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 4 | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR: 01 UNIDADE DE SERVIÇO PARA A TOTALIDADE DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SERVIDORES APONTADOS NOS SUBITENS 9.2.1 AO 9.2.14. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
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