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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003-1/2023-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 021/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2023 10:00
Publicação: 12/12/2023 17:57
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 13/12/2023 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 13/12/2023 11:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2023 11:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2023 11:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 17:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 17:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/12/2023 17:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/12/2023 17:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2023 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/12/2023 17:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 12/12/2023 17:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2023 17:39 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 86, PAGINA Nº 259. | 08/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 88, PAGINA Nº 260. | 10/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 35.393, PAGINA Nº212 | 10/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃ Nº 35.412, PAGINA Nº 127. | 25/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 35.414, PAGINA Nº 123 | 26/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO DE GERAIS Nº 4. | 08/05/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO DE GERAIS Nº 4. | 11/05/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 10/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$383.750,00 | R$372.236,49 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$383.750,00 | R$372.236,49 | -3,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITICO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$453,33 | R$45.333,00 |
| 2 | FERTILIZANTES | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$10.010,00 | R$100.100,00 |
| 3 | AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MUDAS DE BANANA (VB) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$202.000,00 | R$202.000,00 |
| 4 | ANÁLLISE QUÍMICA DO SOLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$70,67 | R$7.067,00 |
| 5 | DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$12.083,33 | R$12.083,33 |
| 6 | INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS (VB) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$17.166,67 | R$17.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
213 | R$241.784,00 | R$383.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA 13.538.668/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2023
FIM
25/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF