Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-037-PMO/2023
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-037-PMO/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 09:00
Publicação: 13/12/2023 12:31
Homologação: 28/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 02/01/2024 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 02/01/2024 10:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/01/2024 10:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2024 10:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2023 09:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2023 09:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2023 09:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 13/12/2023 09:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER N° 170 PE 037-PMO-2023-PROCESSO | 26/09/2024 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2023 12:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/12/2023 09:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2023 09:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 13/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 13/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 13/12/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 13/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 13/12/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 10.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA: 2,38M; ALTURA SEM TAMPA: 2,00M; DIÂMETRO COM TAMPA: 2,90; DIÂMETRO SEM TAMPA: 2,86; DIÂMETRO DA BASE: 2,36; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$624.645,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 5000 LITROS; MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL; DIMENSÕES: DIÂMETRO SUPERIOR: 2,25 METROS; DIÂMETRO INFERIOR: 1,90 METROS; ALTURA: 1,75 METROS; PESO: 75 KG; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$283.801,50 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 1.000L; ALTURA COM TAMPA 0,97M; ALTURA SEM TAMPA 0,76M; DIÂMETRO COM TAMPA 1,52M; DIÂMETRO SEM TAMPA 1,51M; DIÂMETRO DA BASE 1,16M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$171.579,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 500 L; FORMATO REDONDO; ALTURA COM TAMPA 0,72 M; ALTURA SEM TAMPA 0,58 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 1,24 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA 1,22 M; DIÂMETRO DA BASE 0,95 M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$39.494,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO DE 20.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL TAMANHO: EXTRA GRANDE; CAPACIDADE: 20.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA:4,1 M; ALTURA SEM TAMPA: 3,79 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 2,96 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA: 2,91 M; DIÂMETRO DA BASE 2,35 M, COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$519.514,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.639.033,90 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 500 L; FORMATO REDONDO; ALTURA COM TAMPA 0,72 M; ALTURA SEM TAMPA 0,58 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 1,24 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA 1,22 M; DIÂMETRO DA BASE 0,95 M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$39.494,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -34,17% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 1.000L; ALTURA COM TAMPA 0,97M; ALTURA SEM TAMPA 0,76M; DIÂMETRO COM TAMPA 1,52M; DIÂMETRO SEM TAMPA 1,51M; DIÂMETRO DA BASE 1,16M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$171.579,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 5000 LITROS; MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL; DIMENSÕES: DIÂMETRO SUPERIOR: 2,25 METROS; DIÂMETRO INFERIOR: 1,90 METROS; ALTURA: 1,75 METROS; PESO: 75 KG; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$283.801,50 | R$0,00 | |
| 4 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 10.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA: 2,38M; ALTURA SEM TAMPA: 2,00M; DIÂMETRO COM TAMPA: 2,90; DIÂMETRO SEM TAMPA: 2,86; DIÂMETRO DA BASE: 2,36; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$624.645,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO DE 20.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL TAMANHO: EXTRA GRANDE; CAPACIDADE: 20.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA:4,1 M; ALTURA SEM TAMPA: 3,79 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 2,96 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA: 2,91 M; DIÂMETRO DA BASE 2,35 M, COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$519.514,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.639.033,90 | R$26.000,00 | -98,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO DE 20.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL TAMANHO: EXTRA GRANDE; CAPACIDADE: 20.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA:4,1 M; ALTURA SEM TAMPA: 3,79 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 2,96 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA: 2,91 M; DIÂMETRO DA BASE 2,35 M, COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$519.514,40 | R$0,00 | |
| 2 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 10.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA: 2,38M; ALTURA SEM TAMPA: 2,00M; DIÂMETRO COM TAMPA: 2,90; DIÂMETRO SEM TAMPA: 2,86; DIÂMETRO DA BASE: 2,36; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$624.645,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 5000 LITROS; MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL; DIMENSÕES: DIÂMETRO SUPERIOR: 2,25 METROS; DIÂMETRO INFERIOR: 1,90 METROS; ALTURA: 1,75 METROS; PESO: 75 KG; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$283.801,50 | R$0,00 | |
| 4 | CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 500 L; FORMATO REDONDO; ALTURA COM TAMPA 0,72 M; ALTURA SEM TAMPA 0,58 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 1,24 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA 1,22 M; DIÂMETRO DA BASE 0,95 M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$39.494,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 1.000L; ALTURA COM TAMPA 0,97M; ALTURA SEM TAMPA 0,76M; DIÂMETRO COM TAMPA 1,52M; DIÂMETRO SEM TAMPA 1,51M; DIÂMETRO DA BASE 1,16M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$171.579,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.639.033,90 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 500 L; FORMATO REDONDO; ALTURA COM TAMPA 0,72 M; ALTURA SEM TAMPA 0,58 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 1,24 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA 1,22 M; DIÂMETRO DA BASE 0,95 M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$39.494,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 1.000L; ALTURA COM TAMPA 0,97M; ALTURA SEM TAMPA 0,76M; DIÂMETRO COM TAMPA 1,52M; DIÂMETRO SEM TAMPA 1,51M; DIÂMETRO DA BASE 1,16M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | R$171.579,00 | R$121.614,00 | VENCEDOR -29,12% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 5000 LITROS; MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL; DIMENSÕES: DIÂMETRO SUPERIOR: 2,25 METROS; DIÂMETRO INFERIOR: 1,90 METROS; ALTURA: 1,75 METROS; PESO: 75 KG; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$283.801,50 | R$232.500,00 | VENCEDOR -18,08% do valor de referência |
| 4 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 10.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA: 2,38M; ALTURA SEM TAMPA: 2,00M; DIÂMETRO COM TAMPA: 2,90; DIÂMETRO SEM TAMPA: 2,86; DIÂMETRO DA BASE: 2,36; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$624.645,00 | R$344.250,00 | VENCEDOR -44,89% do valor de referência |
| 5 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO DE 20.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL TAMANHO: EXTRA GRANDE; CAPACIDADE: 20.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA:4,1 M; ALTURA SEM TAMPA: 3,79 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 2,96 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA: 2,91 M; DIÂMETRO DA BASE 2,35 M, COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | R$519.514,40 | R$285.000,00 | VENCEDOR -45,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.639.033,90 | R$983.364,00 | -40,00% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 500 L; FORMATO REDONDO; ALTURA COM TAMPA 0,72 M; ALTURA SEM TAMPA 0,58 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 1,24 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA 1,22 M; DIÂMETRO DA BASE 0,95 M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$394,94 | R$39.494,00 | Lote vencido por JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP pelo valor de R$26.000,00-34,17% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO; TIPO DE MATERIAL: POLIETILENO; TONALIDADE AZUL; CAPACIDADE 1.000L; ALTURA COM TAMPA 0,97M; ALTURA SEM TAMPA 0,76M; DIÂMETRO COM TAMPA 1,52M; DIÂMETRO SEM TAMPA 1,51M; DIÂMETRO DA BASE 1,16M; COM TAMPA SIMPLES EM POLIETILENO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$571,93 | R$171.579,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$121.614,00-29,12% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 LITROS, AZUL, COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 5000 LITROS; MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL; DIMENSÕES: DIÂMETRO SUPERIOR: 2,25 METROS; DIÂMETRO INFERIOR: 1,90 METROS; ALTURA: 1,75 METROS; PESO: 75 KG; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$5.676,03 | R$283.801,50 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$232.500,00-18,08% do valor de referência |
| 4 | CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; CAPACIDADE: 10.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA: 2,38M; ALTURA SEM TAMPA: 2,00M; DIÂMETRO COM TAMPA: 2,90; DIÂMETRO SEM TAMPA: 2,86; DIÂMETRO DA BASE: 2,36; COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 45 | R$13.881,00 | R$624.645,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$344.250,00-44,89% do valor de referência |
| 5 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO DE 20.000 LITROS, AZUL COM TAMPA: ESPECIFICAÇÃO: FORMATO: REDONDO; TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE VIDRO; COR: AZUL TAMANHO: EXTRA GRANDE; CAPACIDADE: 20.000 LITROS; ALTURA COM TAMPA:4,1 M; ALTURA SEM TAMPA: 3,79 M; DIÂMETRO COM A TAMPA 2,96 M; DIÂMETRO SEM A TAMPA: 2,91 M; DIÂMETRO DA BASE 2,35 M, COM TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$25.975,72 | R$519.514,40 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$285.000,00-45,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 515 | R$46.499,62 | R$1.639.033,90 | R$1.009.364,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 05.508.323/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2024
FIM
11/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP 04.732.004/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2024
FIM
11/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF