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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1011001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 27/12/2023 08:30
Publicação: 14/12/2023 08:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/01/2024 09:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/01/2024 09:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2023 09:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 08:43 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2023 09:29 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/12/2023 09:29 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2024 09:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2023 09:29 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2023 09:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2023 09:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2684#book/15 | 14/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REVOGAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2704#book/9 | 05/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1279412948/dou-secao-3-14-12-2023-pg-298 | 14/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1280937630/dou-secao-3-05-01-2024-pg-231 | 05/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1pkGdkzQfzzLoCPezIPDvYtP51VyPHa8A&export PÁG 95 | 14/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1rj5mdZP2zHTGn74GWihc6p_R-pLEZqLw&export PÁG 67 | 05/01/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=570 | 14/12/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO DE CFTV, 24 HORAS COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTINUA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$67.350,00 | R$808.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$67.350,00 | R$808.200,00 | R$0,00 | |||