Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-00015
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20231109/01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, AV. CHARLES ASSAD, Nº 399 – CENTRO – BONITO – ESTADO DO PARÁ – CEP: 68.645-000, SALA DAS LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2023 15:00
Publicação: 14/12/2023 17:05
Homologação: 14/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTÍSTA | 14/12/2023 17:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 16:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 16:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/12/2023 17:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2023 16:28 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/12/2023 16:53 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/12/2023 16:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOL | 16/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 16/11/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 16/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BENY PÉROLA NEGRA | R$0,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR |
| 2 | SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE E BANDA | R$0,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$95.000,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE E BANDA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por R D VELOSO pelo valor de R$50.000,00 |
| 2 | SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BENY PÉROLA NEGRA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por R D VELOSO pelo valor de R$45.000,00 |
| TOTAIS | 2 | R$0,00 | R$0,00 | R$95.000,00 | |||