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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0811001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 13:00
Publicação: 14/12/2023 08:49
Homologação: 29/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/02/2024 09:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/02/2024 09:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/02/2024 09:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2024 09:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2023 11:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 08:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2023 11:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/12/2023 11:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/02/2024 10:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2023 11:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2023 11:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2023 11:04 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2684#book/15 | 14/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2728#book/11 | 29/01/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DO CONTRATO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2751#book/13 | 22/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1279412948/dou-secao-3-14-12-2023-pg-298 | 14/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1283974499/dou-secao-3-29-01-2024-pg-186 | 29/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1288250191/dou-secao-3-22-02-2024-pg-264 | 22/02/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1pkGdkzQfzzLoCPezIPDvYtP51VyPHa8A&export PÁG 94 | 14/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1tTwmUoKbALnTYwPcQyYq0YKv8P7xsbvF&export PÁG 81 | 29/01/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO: https://drive.google.com/uc?id=1v3NJn7gAkxrOuKVkYmvyCBv_LIVj1mzG&export PÁG 134 | 22/02/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=571 | 14/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- ZONA RURAL | R$57.896,40 | R$50.628,00 | VENCEDOR -12,55% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - ZONA URBANA | R$653.385,84 | R$245.928,00 | VENCEDOR -62,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$711.282,24 | R$296.556,00 | -58,31% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - ZONA URBANA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET DEDICADO DE 100MBPS, 102.400 KBPS (NÃO COMPARTILHADA), FULL DUPLEX, UPLOAD:100MBPS E DOWNLOAD:100MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, COM ONU E ROTEADOR E GARANTIA DE 99% DA BANDA CONTRATADA.O SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE UM ACESSO FÍSICO PRIVADO E DEDICADO, QUE INTERLIGARÁ A PREFEITURA AO PROVEDOR DE INTERNET, E DE UMA PORTA DO ROTEADOR DE INTERNET DA PROVEDORA, JUNTAMENTE COM UM CONJUNTO MÍNIMO DE 04 (QUATRO) ENDEREÇOS IP FIXO PUBLICO (/30), COM POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA QUANTIDADE DE IP´S, DESDE QUE UTILIZE TOTALMENTE A QUANTIA SOLICITADA, ROTEADOS PARA A INTERNET QUE SERÃO UTILIZADOS NA REDE INTERNA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: - A CONEXÃO ENTRE A PREFEITURA E O PROVEDOR DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 102.400 KBPS FULL DUPLEX. - OS CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O BACKBONE DO PROVEDOR NÃO SERÃO COMPARTILHADOS COM OUTROS USUÁRIOS OU CLIENTES DA EMPRESA CONTRATADA; EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS: ONU GIGABIT E ROTEADOR INCLUSO COM PORTA GIGABIT ETHERNET DO LADO DO CLIENTE ONDE SERÁ LIGADO A UM FIREW. OBS: UTILIZADO 7 PONTOS FIXOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$25.459,00 | R$305.508,00 |
| 2 | LINK DE INTERNET DEDICADO DE 50MBPS, 51.200 KBPS (NÃO COMPARTILHADA), FULL DUPLEX, UPLOAD:50MBPS E DOWNLOAD:50MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, COM ONU E ROTEADOR E GARANTIA DE 99% DA BANDA CONTRATADA.O SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE UM ACESSO FÍSICO PRIVADO E DEDICADO, QUE INTERLIGARÁ A PREFEITURA AO PROVEDOR DE INTERNET, E DE UMA PORTA DO ROTEADOR DE INTERNET DA PROVEDORA, JUNTAMENTE COM UM CONJUNTO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ENDEREÇOS IP FIXO PUBLICO (/31), COM POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA QUANTIDADE DE IP´S, DESDE QUE UTILIZE TOTALMENTE A QUANTIA SOLICITADA, ROTEADOS PARA A INTERNET QUE SERÃO UTILIZADOS NA REDE INTERNA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: - A CONEXÃO ENTRE A PREFEITURA E O PROVEDOR DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 51.200 KBPS FULL DUPLEX. - OS CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O BACKBONE DO PROVEDOR NÃO SERÃO COMPARTILHADOS COM OUTROS USUÁRIOS OU CLIENTES DA EMPRESA CONTRATADA; EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS: ONU GIGABIT E ROTEADOR INCLUSO COM PORTA GIGABIT ETHERNET DO LADO DO CLIENTE ONDE SERÁ LIGADO A UM FIREWALL (PC/ROUTER) PERTENCENTE A PREFEITURA. OBS: OBS: UTILIZADO 5 PONTOS FIXOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.182,50 | R$110.190,00 |
| 3 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE 300 MBPS E UPLOAD DE 150MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, COM ROTEADOR E GARANTIA DE 80% DA BANDA CONTRATADA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – REGULAMENTO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (ANATEL) O SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE UM ACESSO FÍSICO PRIVADO, QUE INTERLIGARÁ A PREFEITURA AO PROVEDOR DE INTERNET, E DE UMA PORTA DO ROTEADOR DE INTERNET DA PROVEDORA, COM POSSIBILIDADE DE (01) IP PÚBLICO, DESDE QUE UTILIZE TOTALMENTE A QUANTIA SOLICITADA, ROTEADOS PARA A INTERNET QUE SERÃO UTILIZADOS NA REDE INTERNA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: - A CONEXÃO ENTRE A PREFEITURA E O PROVEDOR DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO 307.200 KBPS. - OS CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O BACKBONE DO PROVEDOR NÃO SERÃO COMPARTILHADOS COM OUTROS USUÁRIOS OU CLIENTES DA EMPRESA CONTRATADA; - ONU COM ROTEADOR WIFI INCLUSO COM PORTA GIGABIT ETHERNET DO LADO DO CLIENTE. OBS: UTILIZADO 39 PONTOS FIXOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.807,32 | R$237.687,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$54.448,82 | R$653.385,84 | |||
Lote 2: LOTE 02- ZONA RURAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE 300 MBPS E UPLOAD DE 150MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, COM ROTEADOR E GARANTIA DE 80% DA BANDA CONTRATADA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – REGULAMENTO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (ANATEL) O SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE UM ACESSO FÍSICO PRIVADO, QUE INTERLIGARÁ A PREFEITURA AO PROVEDOR DE INTERNET, E DE UMA PORTA DO ROTEADOR DE INTERNET DA PROVEDORA, COM POSSIBILIDADE DE (01) IP PÚBLICO, DESDE QUE UTILIZE TOTALMENTE A QUANTIA SOLICITADA, ROTEADOS PARA A INTERNET QUE SERÃO UTILIZADOS NA REDE INTERNA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: - A CONEXÃO ENTRE A PREFEITURA E O PROVEDOR DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO 307.200 KBPS. - OS CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O BACKBONE DO PROVEDOR NÃO SERÃO COMPARTILHADOS COM OUTROS USUÁRIOS OU CLIENTES DA EMPRESA CONTRATADA; - ONU COM ROTEADOR WIFI INCLUSO COM PORTA GIGABIT ETHERNET DO LADO DO CLIENTE. OBS: UTILIZADO 2 PONTOS FIXOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.359,00 | R$16.308,00 |
| 2 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE 100 MBPS E UPLOAD DE 50MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, COM ROTEADOR E GARANTIA DE 80% DA BANDA CONTRATADA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – REGULAMENTO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (ANATEL) O SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE UM ACESSO FÍSICO PRIVADO, QUE INTERLIGARÁ A PREFEITURA AO PROVEDOR DE INTERNET, E DE UMA PORTA DO ROTEADOR DE INTERNET DA PROVEDORA, COM POSSIBILIDADE DE (01) IP PÚBLICO, DESDE QUE UTILIZE TOTALMENTE A QUANTIA SOLICITADA, ROTEADOS PARA A INTERNET QUE SERÃO UTILIZADOS NA REDE INTERNA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: - A CONEXÃO ENTRE A PONTO CONTRATADO E O PROVEDOR DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO 102.400 KBPS. - OS CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE O PONTO CONTRATADO E O BACKBONE DO PROVEDOR NÃO SERÃO COMPARTILHADOS COM OUTROS USUÁRIOS OU CLIENTES DA EMPRESA CONTRATADA; - ONU COM ROTEADOR WIFI INCLUSO COM PORTA GIGABIT ETHERNET DO LADO DO CLIENTE. OBS: UTILIZADO 7 PONTOS FIXOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.465,70 | R$41.588,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$4.824,70 | R$57.896,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GOVTI CONEXAO E SOLUCAO LTDA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
30/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF