Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#089/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/12/6195
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 09:00
Publicação: 13/12/2023 13:06
Homologação: 04/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012024FMS | 10/01/2024 12:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO FORNECEDOR | 04/01/2024 12:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO ABERTURA | 04/01/2024 12:34 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/01/2024 12:35 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/01/2024 12:39 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2024 12:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2023 13:02 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL CONTRATO N° 05/2024 | 19/01/2024 11:08 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFIATIVA | 13/12/2023 13:03 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2023 13:03 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA ESTIMATIVO | 13/12/2023 13:03 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 447/2023 | 10/01/2024 12:43 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO N° 006/2024 | 10/01/2024 12:37 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2023 13:04 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2023 13:04 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/12/2023 13:05 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - N°236 - Pag. 288 | 13/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial do Município - Edição n°2.055 - Pag.05 | 04/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial do Município - Edição n°2.056 - Pag.06 | 05/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - N° 35.642 - Pag. 126 | 13/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - Edição n°2.054 - Pag.13 | 03/01/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia - B10 | 13/12/2023 |
| 7 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 13/12/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 13/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E HIPERLIPÍDICA, COM ALTO TEOR DE CLORETO, ZINCO, MOLIBDÊNIO E VITAMINAS A, D, E, C E B6, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL. LATA DE 400 G. SUGESTÃO: MODULEN (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$21.014,88 | R$16.800,00 | VENCEDOR -20,06% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E HIPERLIPÍDICA, COM ALTO TEOR DE CLORETO, ZINCO, MOLIBDÊNIO E VITAMINAS A, D, E, C E B6, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL. LATA DE 400 G. SUGESTÃO: MODULEN (AMPLA CONCORRENCIA) | R$63.044,64 | R$50.400,00 | VENCEDOR -20,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.059,52 | R$67.200,00 | -20,06% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E HIPERLIPÍDICA, COM ALTO TEOR DE CLORETO, ZINCO, MOLIBDÊNIO E VITAMINAS A, D, E, C E B6, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL. LATA DE 400 G. SUGESTÃO: MODULEN (AMPLA CONCORRENCIA) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 144 | R$437,81 | R$63.044,64 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$50.400,00-20,06% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E HIPERLIPÍDICA, COM ALTO TEOR DE CLORETO, ZINCO, MOLIBDÊNIO E VITAMINAS A, D, E, C E B6, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL. LATA DE 400 G. SUGESTÃO: MODULEN (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 48 | R$437,81 | R$21.014,88 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$16.800,00-20,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 192 | R$875,62 | R$84.059,52 | R$67.200,00 | |||