Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-03-SRP/CMSJP
103002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 2023110401/2023-SRP/CMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/12/2023 11:00
Publicação: 14/12/2023 16:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2023 16:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 16:44 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/12/2023 16:44 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2023 14:54 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2023 16:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 04/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de São João de Pirabas | 04/12/2023 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 04/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmsjpirabas.pa.gov.br/ | 04/12/2023 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO ACONDICIONADA TIPO MARMITA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LANCHE – PRONTOS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.400 | ||||||