Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE-Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE-PMSF-ADM

000077 - SAO FRANCISCO DO PARA
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 201123-01

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/12/2023 09:00

Publicação: 14/12/2023 17:19

Homologação: 29/01/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 10

OBJETO:

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO DESTINA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

Referência: R$2.679.886,48 / Adjudicado: R$2.166.771,16

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	22/05/2024 13:35
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	22/05/2024 13:36
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	22/05/2024 13:36
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	22/05/2024 13:36
5	EDITAL	EDITAL	14/12/2023 17:06
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	14/12/2023 17:18
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO.	14/12/2023 17:06
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	14/12/2023 17:07
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	22/05/2024 13:37
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	14/12/2023 17:08
11	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	14/12/2023 17:08
12	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	14/12/2023 17:19

Publicidades 8

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Aviso de licitação - FAMEP	15/12/2023
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	publicação da Certidão de afixação de aviso do termo de homologação - FAMEP	30/01/2024
3	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Publicação dos Extratos dos Contratos nº 01,02,03,04,05-310124-025-PE-PMSF-ADM - FAMEP	14/05/2024
4	Diário Oficial da União	Aviso de licitação - UNIÃO	15/12/2023
5	Diário Oficial do Estado	Aviso de licitação - IOEPA	15/12/2023
6	Mural Físico	Aviso de licitação - MURAL FÍSICO	15/12/2023
7	Jornal de Grande Circulação no Estado	Aviso de licitação - AMAZÔNIA	15/12/2023
8	Portal da Transparência	Aviso de licitação - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA	15/12/2023

Participantes 1

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ÓLEO DIESEL S-10 COMUM	R$1.495.980,64	R$1.145.017,44	VENCEDOR -23,46% do valor de referência
2	GASOLINA COMUM	R$1.183.905,84	R$1.021.753,72	VENCEDOR -13,70% do valor de referência
TOTAIS		R$2.679.886,48	R$2.166.771,16	-19,15% do valor de referência

Itens 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	GASOLINA COMUM	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	195.364	R$6,06	R$1.183.905,84	Lote vencido por POSTO SMART LTDA - EPP pelo valor de R$1.021.753,72 -13,70% do valor de referência
2	ÓLEO DIESEL S-10 COMUM	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	219.352	R$6,82	R$1.495.980,64	Lote vencido por POSTO SMART LTDA - EPP pelo valor de R$1.145.017,44 -23,46% do valor de referência
TOTAIS				414.716	R$12,88	R$2.679.886,48	R$2.166.771,16