Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#022/2023-PMDE
000092 - DOM ELISEU
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: 02011003/23/

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2023 09:00

Publicação: 14/12/2023 16:08

Homologação: 12/01/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 12

Aditivos: 1


OBJETO:

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

Referência: R$2.277.496,41 / Adjudicado: R$2.128.360,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº022-2023-PMDE - GÁS GLP 14/03/2024 12:04
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 14/03/2024 12:20
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 14/03/2024 12:20
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 14/03/2024 12:20
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 14/03/2024 12:19
6 EDITAL EDITAL 14/12/2023 14:35
7 JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERENCIA 14/12/2023 14:36
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/12/2023 14:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 14/12/2023 14:35
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER (CONTROLE INTERNO) - P.E. 022-2023 PMDE 14/03/2024 12:05
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/12/2023 16:08
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 14/12/2023 14:34
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 14/12/2023 14:34

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região O LIBERAL 14/12/2023
2 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 14/12/2023
3 Diário Oficial do Estado Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.644 ¿ 95 14/12/2023
4 Diário Oficial do Município Pará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3393 14/12/2023
5 Portal da Transparência https://domeliseu.pa.gov.br/ 14/12/2023

Participantes 1


PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 08.951.637/0001-75
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GLP 13KG (COMPLETO) R$592.167,29 R$561.000,00 VENCEDOR
-5,26% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS GLP 13KG R$1.685.329,12 R$1.567.360,00 VENCEDOR
-7,00% do valor de referência
TOTAIS R$2.277.496,41 R$2.128.360,00 -6,55% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DE GÁS GLP 13KG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.640 R$133,33 R$1.685.329,12

Lote vencido por PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI pelo valor de R$1.567.360,00

-7,00% do valor de referência
2 GLP 13KG (COMPLETO) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.870 R$316,67 R$592.167,29

Lote vencido por PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI pelo valor de R$561.000,00

-5,26% do valor de referência
TOTAIS 14.510 R$450,00 R$2.277.496,41 R$2.128.360,00

Contratos 12


Contrato nº 20240218

R$3.360,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2024 14:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20240217

R$253.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2024 14:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092242 - FUNDEB

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20240216

R$287.100,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2024 14:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20240215

R$260.520,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2024 14:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20240214

R$41.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2024 14:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20240213

R$211.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2024 14:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20250035

R$260.520,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/02/2025 17:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20250037

R$253.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/02/2025 10:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092242 - FUNDEB

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20250036

R$287.100,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/02/2025 10:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20250038

R$3.360,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/02/2025 09:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20250034

R$41.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/02/2025 09:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20250033

R$226.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/02/2025 09:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20240216

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 04/12/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 08.951.637/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF