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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00047-SRP
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 123/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2024 09:00
Publicação: 14/12/2023 16:27
Homologação: 29/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/03/2024 17:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/03/2024 17:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/03/2024 17:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2024 17:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2024 17:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2023 16:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 16:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/12/2023 16:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 14/12/2023 16:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2024 14:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2023 16:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2023 16:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2023 16:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 304 | 14/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 334 | 08/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 98 | 14/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP, PÁGINA N° 83 | 06/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 66 | 14/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$372.911,37 | R$270.000,00 | VENCEDOR -27,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$372.911,37 | R$270.000,00 | -27,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE LIQUIDO LAVA ROUPAR UMECTANTE ÁCIDO - 50 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.364,38 | R$68.218,75 |
| 2 | DETERGENTE LIQUIDO LAVA ROUPAS UMECTANTE NEUTRO - 50 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.247,64 | R$74.858,40 |
| 3 | NEUTRALIZANTE DE RESÍDUOS ALCALINOS - 20 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$471,64 | R$37.730,96 |
| 4 | DESINFETANTE LÍQUIDO PARA LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - 50 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.611,42 | R$96.685,20 |
| 5 | AMACIANTE LÍQUIDO DE ROUPAS - 50 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$643,29 | R$38.597,40 |
| 6 | LAVA ROUPAS LÍQUIDO ALCALINO - 50 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$947,01 | R$56.820,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370 | R$6.285,37 | R$372.911,37 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF