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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25/2023
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 20232711.002/PMM/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 10:00
Publicação: 14/12/2023 23:08
Homologação: 11/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE RESULTADO | 14/02/2024 11:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 14/02/2024 11:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/02/2024 11:14 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SRP | 14/02/2024 11:15 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/02/2024 11:15 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2024 11:15 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2023 23:05 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/12/2023 23:07 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2023 23:05 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/12/2023 23:05 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/12/2023 23:05 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI CONCLUSIVO | 15/07/2024 13:06 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2023 23:06 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER PCI | 14/12/2023 23:07 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2023 23:06 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/12/2023 23:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 237 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 25 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 05/02/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 05/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://muana.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-25-2023/ | 14/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | R$9.225.664,14 | R$9.089.003,39 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.225.664,14 | R$9.089.003,39 | -1,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.225.664,14 | R$9.225.664,14 | Lote vencido por AMORIM SERVIÇOS pelo valor de R$9.089.003,39-1,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$9.225.664,14 | R$9.225.664,14 | R$9.089.003,39 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
AMORIM SERVIÇOS 24.211.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2024
FIM
12/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
AMORIM SERVIÇOS 24.211.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF