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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-131202 – CMJ
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 9/2023-131202 – CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2023 10:00
Publicação: 14/12/2023 23:17
Homologação: 03/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2024 00:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/05/2024 00:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 23/05/2024 00:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/05/2024 22:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2024 22:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2023 23:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/12/2023 23:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO | 14/12/2023 23:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 14/12/2023 23:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 23/05/2024 00:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURIDICA | 14/12/2023 23:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2023 23:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2023 23:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 14/12/2023 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 295 | 14/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 14/12/2023. Edição 3393 | 14/12/2023 |
| 3 | Site | https://camarajuruti.pa.gov.br/ | 14/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camarajuruti.pa.gov.br/ | 14/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$263.760,00 | R$263.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÁS GLP 13KG | R$3.180,00 | R$3.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$198.000,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$202.500,00 | R$202.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$667.440,00 | R$667.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42.000 | R$6,28 | R$263.760,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$263.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,75 | R$202.500,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$202.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,60 | R$198.000,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$198.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$106,00 | R$3.180,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$3.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 102.030 | R$125,63 | R$667.440,00 | R$667.440,00 | |||