Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#058/2023
000062 - REDENCAO DO PARA
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 122/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/12/2023 09:00

Publicação: 22/12/2023 09:08

Homologação: 05/02/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 06/02/2024 10:17
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 06/02/2024 10:17
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 06/02/2024 10:20
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 06/02/2024 10:20
5 EDITAL EDITAL 22/12/2023 08:45
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/12/2023 08:50
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 22/12/2023 08:51
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 22/12/2023 08:51
9 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 06/02/2024 10:20
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/12/2023 08:52
11 PESQUISA DE MERCADO QUADRO DE COTAÇÃO 22/12/2023 08:52
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/12/2023 08:53


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. 22/12/2023
2 Diário Oficial da União O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 243 PAG. 378 22/12/2023
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3399, ANO XV. 22/12/2023
4 Mural Físico O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. 22/12/2023
5 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 22/12/2023
6 Portal da Transparência - www.redencao.pa.gov.br 22/12/2023


Participantes 2


M. L. MESQUITA SILVA

PESSOA JURÍDICA: 08.952.932/0001-46

Vencidos 10

Venceu 10 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AVENTAL IMPERMEAVEL SILKADO R$5.950,00 R$3.998,00 VENCEDOR
-32,81% do valor de referência
2 BANDEIRA DO BRASIL R$6.041,25 R$2.699,73 VENCEDOR
-55,31% do valor de referência
3 TOUCA DE TECIDO GRAFIT OU OXFORD SILKADA /SLOGAN R$4.866,00 R$2.398,00 VENCEDOR
-50,72% do valor de referência
4 CAMISETA REGATA EM MALHA PP DE 0 A 16 ANOS R$17.035,00 R$8.390,00 VENCEDOR
-50,75% do valor de referência
5 CAMISETA MALHA PV/BRANCA/POLICROMIA R$48.625,00 R$21.237,50 VENCEDOR
-56,32% do valor de referência
6 CAMISETA MALHA PV/BRANCA/ SILKADO R$42.250,00 R$16.990,00 VENCEDOR
-59,79% do valor de referência
7 CAMISETA GOLA TRADICIONAL EM MALHA PV SILKADA R$5.281,25 R$0,00
8 CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV MANGA LONGA BORDADA R$1.418,25 R$0,00
9 CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV BORDADA R$1.362,50 R$824,50 VENCEDOR
-39,49% do valor de referência
10 CAMISA SUBLIMADA 100% R$155.789,00 R$0,00
11 CAMISA MALHA PV BRANCA SILKADA PEITO E COSTAS ( TAMANHO A DEFINIR ) R$28.560,00 R$15.204,80 VENCEDOR
-46,76% do valor de referência
12 CAMISA EM MALHA PV PRETA SUBLIMADA - TODOS OS TAMANHOS R$23.332,50 R$0,00
13 CAMISA EM MALHA 100% ALGODAO SILKADA R$21.455,00 R$0,00
14 CALÇA HELANCA ( CORES E DETALHES A DEFINIR NO PEDIDO ) R$39.440,00 R$0,00
15 BANDEIRA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO R$6.075,00 R$2.697,30 VENCEDOR
-55,60% do valor de referência
16 BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ R$5.298,75 R$2.699,73 VENCEDOR
-49,05% do valor de referência
TOTAIS R$412.779,50 R$77.139,56 -81,31% do valor de referência

T P DA FONSECA ALVES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 26.262.414/0001-82

Vencidos 6

Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AVENTAL IMPERMEAVEL SILKADO R$5.950,00 R$0,00
2 TOUCA DE TECIDO GRAFIT OU OXFORD SILKADA /SLOGAN R$4.866,00 R$0,00
3 CAMISETA MALHA PV/BRANCA/POLICROMIA R$48.625,00 R$0,00
4 CAMISETA MALHA PV/BRANCA/ SILKADO R$42.250,00 R$0,00
5 CAMISETA GOLA TRADICIONAL EM MALHA PV SILKADA R$5.281,25 R$3.118,75 VENCEDOR
-40,95% do valor de referência
6 CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV MANGA LONGA BORDADA R$1.418,25 R$875,00 VENCEDOR
-38,30% do valor de referência
7 CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV BORDADA R$1.362,50 R$0,00
8 CAMISA SUBLIMADA 100% R$155.789,00 R$94.600,00 VENCEDOR
-39,28% do valor de referência
9 CAMISA MALHA PV BRANCA SILKADA PEITO E COSTAS ( TAMANHO A DEFINIR ) R$28.560,00 R$0,00
10 CAMISA EM MALHA PV PRETA SUBLIMADA - TODOS OS TAMANHOS R$23.332,50 R$11.220,00 VENCEDOR
-51,91% do valor de referência
11 CAMISA EM MALHA 100% ALGODAO SILKADA R$21.455,00 R$11.000,00 VENCEDOR
-48,73% do valor de referência
12 CALÇA HELANCA ( CORES E DETALHES A DEFINIR NO PEDIDO ) R$39.440,00 R$23.120,00 VENCEDOR
-41,38% do valor de referência
13 BANDEIRA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO R$6.075,00 R$0,00
14 BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ R$5.298,75 R$0,00
15 BANDEIRA DO BRASIL R$6.041,25 R$0,00
16 CAMISETA REGATA EM MALHA PP DE 0 A 16 ANOS R$17.035,00 R$0,00
TOTAIS R$412.779,50 R$143.933,75 -65,13% do valor de referência

Itens 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AVENTAL IMPERMEAVEL SILKADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$29,75 R$5.950,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$3.998,00

-32,81% do valor de referência
2 BANDEIRA DO BRASIL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27 R$223,75 R$6.041,25

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.699,73

-55,31% do valor de referência
3 BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27 R$196,25 R$5.298,75

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.699,73

-49,05% do valor de referência
4 BANDEIRA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27 R$225,00 R$6.075,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.697,30

-55,60% do valor de referência
5 CALÇA HELANCA ( CORES E DETALHES A DEFINIR NO PEDIDO ) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 680 R$58,00 R$39.440,00

Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$23.120,00

-41,38% do valor de referência
6 CAMISA EM MALHA 100% ALGODAO SILKADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$42,91 R$21.455,00

Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$11.000,00

-48,73% do valor de referência
7 CAMISA EM MALHA PV PRETA SUBLIMADA - TODOS OS TAMANHOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 510 R$45,75 R$23.332,50

Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$11.220,00

-51,91% do valor de referência
8 CAMISA MALHA PV BRANCA SILKADA PEITO E COSTAS ( TAMANHO A DEFINIR ) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 680 R$42,00 R$28.560,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$15.204,80

-46,76% do valor de referência
9 CAMISA SUBLIMADA 100% UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.300 R$36,23 R$155.789,00

Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$94.600,00

-39,28% do valor de referência
10 CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV BORDADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$54,50 R$1.362,50

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$824,50

-39,49% do valor de referência
11 CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV MANGA LONGA BORDADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$56,73 R$1.418,25

Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$875,00

-38,30% do valor de referência
12 CAMISETA GOLA TRADICIONAL EM MALHA PV SILKADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 125 R$42,25 R$5.281,25

Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$3.118,75

-40,95% do valor de referência
13 CAMISETA MALHA PV/BRANCA/ SILKADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$42,25 R$42.250,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$16.990,00

-59,79% do valor de referência
14 CAMISETA MALHA PV/BRANCA/POLICROMIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.250 R$38,90 R$48.625,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$21.237,50

-56,32% do valor de referência
15 CAMISETA REGATA EM MALHA PP DE 0 A 16 ANOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$34,07 R$17.035,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$8.390,00

-50,75% do valor de referência
16 TOUCA DE TECIDO GRAFIT OU OXFORD SILKADA /SLOGAN UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$24,33 R$4.866,00

Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.398,00

-50,72% do valor de referência
TOTAIS 10.076 R$1.192,67 R$412.779,50 R$221.073,31


Contratos 5


Contrato nº 086/2024

R$51.940,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL

CONTRATADO

T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2024

FIM
04/03/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 085/2024

R$44.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062426 - FUNDEB

CONTRATADO

T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2024

FIM
04/03/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 084/2024

R$47.993,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2024

FIM
04/03/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 083/2024

R$31.190,32

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL

CONTRATADO

M. L. MESQUITA SILVA 08.952.932/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2024

FIM
04/03/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 082/2024

R$45.949,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

M. L. MESQUITA SILVA 08.952.932/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2024

FIM
04/03/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação