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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2023
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 122/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 09:00
Publicação: 22/12/2023 09:08
Homologação: 05/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2024 10:17 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2024 10:17 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2024 10:20 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2024 10:20 |
5 | EDITAL | EDITAL | 22/12/2023 08:45 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2023 08:50 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/12/2023 08:51 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/12/2023 08:51 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 06/02/2024 10:20 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/12/2023 08:52 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 22/12/2023 08:52 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/12/2023 08:53 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 22/12/2023 |
2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 243 PAG. 378 | 22/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3399, ANO XV. | 22/12/2023 |
4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 22/12/2023 |
5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/12/2023 |
6 | Portal da Transparência | - www.redencao.pa.gov.br | 22/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AVENTAL IMPERMEAVEL SILKADO | R$5.950,00 | R$3.998,00 | VENCEDOR -32,81% do valor de referência |
2 | BANDEIRA DO BRASIL | R$6.041,25 | R$2.699,73 | VENCEDOR -55,31% do valor de referência |
3 | TOUCA DE TECIDO GRAFIT OU OXFORD SILKADA /SLOGAN | R$4.866,00 | R$2.398,00 | VENCEDOR -50,72% do valor de referência |
4 | CAMISETA REGATA EM MALHA PP DE 0 A 16 ANOS | R$17.035,00 | R$8.390,00 | VENCEDOR -50,75% do valor de referência |
5 | CAMISETA MALHA PV/BRANCA/POLICROMIA | R$48.625,00 | R$21.237,50 | VENCEDOR -56,32% do valor de referência |
6 | CAMISETA MALHA PV/BRANCA/ SILKADO | R$42.250,00 | R$16.990,00 | VENCEDOR -59,79% do valor de referência |
7 | CAMISETA GOLA TRADICIONAL EM MALHA PV SILKADA | R$5.281,25 | R$0,00 | |
8 | CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV MANGA LONGA BORDADA | R$1.418,25 | R$0,00 | |
9 | CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV BORDADA | R$1.362,50 | R$824,50 | VENCEDOR -39,49% do valor de referência |
10 | CAMISA SUBLIMADA 100% | R$155.789,00 | R$0,00 | |
11 | CAMISA MALHA PV BRANCA SILKADA PEITO E COSTAS ( TAMANHO A DEFINIR ) | R$28.560,00 | R$15.204,80 | VENCEDOR -46,76% do valor de referência |
12 | CAMISA EM MALHA PV PRETA SUBLIMADA - TODOS OS TAMANHOS | R$23.332,50 | R$0,00 | |
13 | CAMISA EM MALHA 100% ALGODAO SILKADA | R$21.455,00 | R$0,00 | |
14 | CALÇA HELANCA ( CORES E DETALHES A DEFINIR NO PEDIDO ) | R$39.440,00 | R$0,00 | |
15 | BANDEIRA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | R$6.075,00 | R$2.697,30 | VENCEDOR -55,60% do valor de referência |
16 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ | R$5.298,75 | R$2.699,73 | VENCEDOR -49,05% do valor de referência |
TOTAIS | R$412.779,50 | R$77.139,56 | -81,31% do valor de referência |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AVENTAL IMPERMEAVEL SILKADO | R$5.950,00 | R$0,00 | |
2 | TOUCA DE TECIDO GRAFIT OU OXFORD SILKADA /SLOGAN | R$4.866,00 | R$0,00 | |
3 | CAMISETA MALHA PV/BRANCA/POLICROMIA | R$48.625,00 | R$0,00 | |
4 | CAMISETA MALHA PV/BRANCA/ SILKADO | R$42.250,00 | R$0,00 | |
5 | CAMISETA GOLA TRADICIONAL EM MALHA PV SILKADA | R$5.281,25 | R$3.118,75 | VENCEDOR -40,95% do valor de referência |
6 | CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV MANGA LONGA BORDADA | R$1.418,25 | R$875,00 | VENCEDOR -38,30% do valor de referência |
7 | CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV BORDADA | R$1.362,50 | R$0,00 | |
8 | CAMISA SUBLIMADA 100% | R$155.789,00 | R$94.600,00 | VENCEDOR -39,28% do valor de referência |
9 | CAMISA MALHA PV BRANCA SILKADA PEITO E COSTAS ( TAMANHO A DEFINIR ) | R$28.560,00 | R$0,00 | |
10 | CAMISA EM MALHA PV PRETA SUBLIMADA - TODOS OS TAMANHOS | R$23.332,50 | R$11.220,00 | VENCEDOR -51,91% do valor de referência |
11 | CAMISA EM MALHA 100% ALGODAO SILKADA | R$21.455,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -48,73% do valor de referência |
12 | CALÇA HELANCA ( CORES E DETALHES A DEFINIR NO PEDIDO ) | R$39.440,00 | R$23.120,00 | VENCEDOR -41,38% do valor de referência |
13 | BANDEIRA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | R$6.075,00 | R$0,00 | |
14 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ | R$5.298,75 | R$0,00 | |
15 | BANDEIRA DO BRASIL | R$6.041,25 | R$0,00 | |
16 | CAMISETA REGATA EM MALHA PP DE 0 A 16 ANOS | R$17.035,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$412.779,50 | R$143.933,75 | -65,13% do valor de referência |
Itens 16
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AVENTAL IMPERMEAVEL SILKADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$29,75 | R$5.950,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$3.998,00-32,81% do valor de referência |
2 | BANDEIRA DO BRASIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$223,75 | R$6.041,25 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.699,73-55,31% do valor de referência |
3 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$196,25 | R$5.298,75 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.699,73-49,05% do valor de referência |
4 | BANDEIRA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$225,00 | R$6.075,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.697,30-55,60% do valor de referência |
5 | CALÇA HELANCA ( CORES E DETALHES A DEFINIR NO PEDIDO ) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 680 | R$58,00 | R$39.440,00 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$23.120,00-41,38% do valor de referência |
6 | CAMISA EM MALHA 100% ALGODAO SILKADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$42,91 | R$21.455,00 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$11.000,00-48,73% do valor de referência |
7 | CAMISA EM MALHA PV PRETA SUBLIMADA - TODOS OS TAMANHOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 510 | R$45,75 | R$23.332,50 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$11.220,00-51,91% do valor de referência |
8 | CAMISA MALHA PV BRANCA SILKADA PEITO E COSTAS ( TAMANHO A DEFINIR ) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 680 | R$42,00 | R$28.560,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$15.204,80-46,76% do valor de referência |
9 | CAMISA SUBLIMADA 100% | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.300 | R$36,23 | R$155.789,00 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$94.600,00-39,28% do valor de referência |
10 | CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV BORDADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$54,50 | R$1.362,50 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$824,50-39,49% do valor de referência |
11 | CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PV MANGA LONGA BORDADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$56,73 | R$1.418,25 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$875,00-38,30% do valor de referência |
12 | CAMISETA GOLA TRADICIONAL EM MALHA PV SILKADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$42,25 | R$5.281,25 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES LTDA pelo valor de R$3.118,75-40,95% do valor de referência |
13 | CAMISETA MALHA PV/BRANCA/ SILKADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$42,25 | R$42.250,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$16.990,00-59,79% do valor de referência |
14 | CAMISETA MALHA PV/BRANCA/POLICROMIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$38,90 | R$48.625,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$21.237,50-56,32% do valor de referência |
15 | CAMISETA REGATA EM MALHA PP DE 0 A 16 ANOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,07 | R$17.035,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$8.390,00-50,75% do valor de referência |
16 | TOUCA DE TECIDO GRAFIT OU OXFORD SILKADA /SLOGAN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$24,33 | R$4.866,00 | Lote vencido por M. L. MESQUITA SILVA pelo valor de R$2.398,00-50,72% do valor de referência |
TOTAIS | 10.076 | R$1.192,67 | R$412.779,50 | R$221.073,31 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
M. L. MESQUITA SILVA 08.952.932/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. L. MESQUITA SILVA 08.952.932/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF