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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-089PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 180/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2024 09:00
Publicação: 20/12/2023 08:45
Homologação: 10/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/01/2024 08:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/01/2024 08:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/01/2024 08:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/01/2024 08:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2024 08:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 20/12/2023 08:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2023 09:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/12/2023 09:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/12/2023 09:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2024 08:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2023 08:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/12/2023 09:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/12/2023 09:56 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-089PMT, SEÇÃO 3, N° 241, PAG 313, COLUNA 2. | 20/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 242, PAG 382, COLUNA 2. | 21/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 8, PAG 199, COLUNA 1. | 11/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 8, PAG 198, COLUNA 2. | 11/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-089PMT, N° 35.652, PAG 129, COLUNA 1. | 20/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE RETIFICAÇÃO, N° 35.654, PAG 77, COLUNA 2. | 21/12/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 20/12/2023 |
| 8 | Site | SITE: DOM-FAMEP – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-089PMT, ANO XV, N° 3397, PAG 135, COLUNA 2. | 20/12/2023 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XV, N° 3398, PAG 112, COLUNA 2. | 21/12/2023 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ANO XV, N° 3411, PAG 113, COLUNA 2. | 11/01/2024 |
| 11 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XV, N° 3411, PAG 113, COLUNA 2. | 11/01/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 20/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº 9 (1.100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PREPARADA - MARMITEX Nº 9 (1.100ML) COM AS SEGUINTES PORÇÕES: ARROZ, FEIJÃO, CARNE VERMELHA, CARNE BRANCA, SALADA VERDE, SALADA COZIDA, MASSAS, FAROFAS. COMBINANDO CEREAIS, MASSAS, SALADAS E UM TIPO DE CARNE EM CADA MARMITA. | R$58.202,65 | R$56.975,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº 9 (1.100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PREPARADA - MARMITEX Nº 9 (1.100ML) COM AS SEGUINTES PORÇÕES: ARROZ, FEIJÃO, CARNE VERMELHA, CARNE BRANCA, SALADA VERDE, SALADA COZIDA, MASSAS, FAROFAS. COMBINANDO CEREAIS, MASSAS, SALADAS E UM TIPO DE CARNE EM CADA MARMITA. | R$230.103,50 | R$225.250,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.306,15 | R$282.225,00 | -2,11% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº 9 (1.100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PREPARADA - MARMITEX Nº 9 (1.100ML) COM AS SEGUINTES PORÇÕES: ARROZ, FEIJÃO, CARNE VERMELHA, CARNE BRANCA, SALADA VERDE, SALADA COZIDA, MASSAS, FAROFAS. COMBINANDO CEREAIS, MASSAS, SALADAS E UM TIPO DE CARNE EM CADA MARMITA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.500 | R$27,07 | R$230.103,50 | Lote vencido por MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA pelo valor de R$225.250,00-2,11% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº 9 (1.100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PREPARADA - MARMITEX Nº 9 (1.100ML) COM AS SEGUINTES PORÇÕES: ARROZ, FEIJÃO, CARNE VERMELHA, CARNE BRANCA, SALADA VERDE, SALADA COZIDA, MASSAS, FAROFAS. COMBINANDO CEREAIS, MASSAS, SALADAS E UM TIPO DE CARNE EM CADA MARMITA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.150 | R$27,07 | R$58.202,65 | Lote vencido por MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA pelo valor de R$56.975,00-2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.650 | R$54,14 | R$288.306,15 | R$282.225,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF