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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 118/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2023 11:00
Publicação: 18/12/2023 16:53
Homologação: 20/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/02/2024 18:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 29/02/2024 18:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 29/02/2024 18:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/02/2024 18:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/02/2024 18:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/12/2023 16:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2023 16:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2023 16:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA PREÇO ESTIMADO | 18/12/2023 16:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DONTROLE INTERNO | 05/03/2024 09:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/12/2023 16:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/12/2023 16:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/12/2023 16:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 239, PG 350 | 18/12/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PG 4 | 18/12/2023 |
| 3 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 18/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia | 18/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | "APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HIGH WALL E SPLIT PISO/TETO, PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR. CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU. MODELO SPLIT HIGH WALL, TIPO CICLO FRIO, COR BRANCA. ENCE E SELO PROCEL -TIPO NO MÍNIMO B. FILTRO DE AR ANTI-BACTERIA, VAZÃO DE AR NO MÍNIMO 1000 M³/H, TERMOSTATO DIGITAL, FUNÇÕES SLEEP E SWING, VOLTAGEM 220V." | R$87.728,96 | R$87.712,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | "VENTILADOR ESCOLAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: * VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM. * BASE DE FIXAÇÃO À PAREDE EM AÇO CARBONO; * CANOPLA DE ACABAMENTO INJETADA EM POLIAMIDA, NA COR PRETA, PARA COBRIR A BASE DE FIXAÇÃO NA PAREDE; * CAPA ENVOLTÓRIA DO MOTOR (CARCAÇA) EM POLIAMIDA INJETADA; * SUPORTE DE LIGAÇÃO ENTRE BASE E A CARCAÇA DOTADO DE ARTICULAÇÃO COM PARAFUSO METÁLICO E BORBOLETA QUE PERMITA A REGULAGEM DA ARTICULAÇÃO NO SENTIDO VERTICAL DO CONJUNTO MOTOR E HÉLICES; * O EQUIPAMENTO DEVE SER DOTADO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE ACORDO COM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA DA IEC 60335-2-80; AS GRADES DEVERÃO SER EM AÇO. * DEVERÁ APRESENTAR CONTROLE DE VELOCIDADE TIPO ROTATIVO, COM NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE VELOCIDADE (BAIXA, MÉDIA E ALTA)." | R$3.179,40 | R$3.186,00 | VENCEDOR 0,21% do valor de referência |
| 3 | "CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HIGH WALL E SPLIT PISO/TETO, PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR. CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 30.000 BTU. MODELO SPLIT HIGH WALL, TIPO CICLO FRIO, COR BRANCA. ENCE E SELO PROCEL -TIPO NO MÍNIMO C. FILTRO DE AR ANTI-BACTERIA, VAZÃO DE AR NO MÍNIMO 1150 M³/H, TERMOSTATO DIGITAL, FUNÇÕES SLEEP E SWING, VOLTAGEM 220V." | R$236.031,12 | R$235.980,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$326.939,48 | R$326.878,00 | -0,02% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HIGH WALL E SPLIT PISO/TETO, PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR. CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU. MODELO SPLIT HIGH WALL, TIPO CICLO FRIO, COR BRANCA. ENCE E SELO PROCEL -TIPO NO MÍNIMO B. FILTRO DE AR ANTI-BACTERIA, VAZÃO DE AR NO MÍNIMO 1000 M³/H, TERMOSTATO DIGITAL, FUNÇÕES SLEEP E SWING, VOLTAGEM 220V." | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$5.483,06 | R$87.728,96 | Lote vencido por MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP pelo valor de R$87.712,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | "CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HIGH WALL E SPLIT PISO/TETO, PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR. CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO 30.000 BTU. MODELO SPLIT HIGH WALL, TIPO CICLO FRIO, COR BRANCA. ENCE E SELO PROCEL -TIPO NO MÍNIMO C. FILTRO DE AR ANTI-BACTERIA, VAZÃO DE AR NO MÍNIMO 1150 M³/H, TERMOSTATO DIGITAL, FUNÇÕES SLEEP E SWING, VOLTAGEM 220V." | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 36 | R$6.556,42 | R$236.031,12 | Lote vencido por MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP pelo valor de R$235.980,00-0,02% do valor de referência |
| 3 | "VENTILADOR ESCOLAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: * VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM. * BASE DE FIXAÇÃO À PAREDE EM AÇO CARBONO; * CANOPLA DE ACABAMENTO INJETADA EM POLIAMIDA, NA COR PRETA, PARA COBRIR A BASE DE FIXAÇÃO NA PAREDE; * CAPA ENVOLTÓRIA DO MOTOR (CARCAÇA) EM POLIAMIDA INJETADA; * SUPORTE DE LIGAÇÃO ENTRE BASE E A CARCAÇA DOTADO DE ARTICULAÇÃO COM PARAFUSO METÁLICO E BORBOLETA QUE PERMITA A REGULAGEM DA ARTICULAÇÃO NO SENTIDO VERTICAL DO CONJUNTO MOTOR E HÉLICES; * O EQUIPAMENTO DEVE SER DOTADO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE ACORDO COM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA DA IEC 60335-2-80; AS GRADES DEVERÃO SER EM AÇO. * DEVERÁ APRESENTAR CONTROLE DE VELOCIDADE TIPO ROTATIVO, COM NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE VELOCIDADE (BAIXA, MÉDIA E ALTA)." | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$264,95 | R$3.179,40 | Lote vencido por MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP pelo valor de R$3.186,000,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 64 | R$12.304,43 | R$326.939,48 | R$326.878,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 09.115.451/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF