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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2023-SECDET
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 062/2023-SECDET
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI - PARÁ - RODOVIA PA 257, KM (TRANSLAGO), NOVA JERUSALÉM, CEP 68.170-000, CIDADE DE JURUTI/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 10:00
Publicação: 18/12/2023 16:46
Homologação: 19/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/02/2024 14:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 05/02/2024 14:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2024 14:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2024 14:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/12/2023 16:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/12/2023 16:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2023 16:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 18/12/2023 16:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 05/02/2024 15:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 18/12/2023 16:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/12/2023 16:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/12/2023 16:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 06/12/2023 | Edição: 231 | Seção: 3 | Página: 352 | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 06/12/2023. Edição 3387 | 06/12/2023 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 06/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS, MATERIAL: VINIL ATÓXICO; TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, TAMANHO PADRÃO (BOLA DE FUTEBOL). EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | R$80.325,00 | R$77.500,00 | VENCEDOR -3,52% do valor de referência |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO: MODELO - (CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA, OU FURGÃO, OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA FECHADA), MATERIAL EM PLÁSTICO ATÓXICO, CORES VARIADAS, COM NO MÍNIMO QUATRO RODAS, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS, EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | R$67.740,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -2,57% do valor de referência |
| 3 | BLOCO DE MONTAR: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS, BLOCOS DE MONTAR, CONTENDO NO MÍNIMO 60 BLOCOS DE MONTAR, EMBALAGEM: POTE COM TAMPA OU SACO PLÁSTICO COM ZÍPER PARA GUARDAR OS BLOQUINHOS, MATERIAL: PLÁSTICO ATÓXICO, TAMANHO MÍNIMO DA EMBALAGEM: 12 X 10 X 10 CM, AS CORES DA EMBALAGEM PODEM VARIAR CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO. | R$19.065,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 4 | BONECA: ESPECIFICAÇÃO: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS; COM ROUPA; TAMANHO APROXIMADO DE 20 CM; PESO APROXIMADO DE 70G; MATERIAL: PLÁSTICO E TECIDO; ATÓXICO; BRAÇO FLEXÍVEL; CORES VARIADAS; EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | R$94.925,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -5,19% do valor de referência |
| 5 | BRINQUEDOS COM ENCAIXE DE FORMAS GEOMÉTRICAS: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS, DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRODUTO: 25X5X20 CM DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: 35X7X25CM, PESO MÍNIMO APROXIMADO DO PRODUTO: 400G, ITENS INCLUSOS: MÍNIMO DE 20 PEÇAS. COMPOSIÇÃO / MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, EMBALAGEM : PAPELÃO OU PLÁSTICO. | R$18.600,00 | R$18.200,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 6 | KIT INFANTIL: MODELO - (DE COZINHA, OU DE MOBÍLIA, OU DE MÉDICA, OU DE BELEZA, OU DE FRUTAS) FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS, COM NO MÍNIMO 05 PEÇAS DE BRINQUEDO INFANTIL, COMPOSTO ITENS DA CATEGORIA ESCOLHIDA, MATERIAL EM PLÁSTICO ATÓXICO, CORES VARIADAS, EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | R$67.800,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.455,00 | R$336.300,00 | -3,49% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS, MATERIAL: VINIL ATÓXICO; TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, TAMANHO PADRÃO (BOLA DE FUTEBOL). EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$32,13 | R$80.325,00 | Lote vencido por M PEDROSA FESTAS E EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$77.500,00-3,52% do valor de referência |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO: MODELO - (CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA, OU FURGÃO, OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA FECHADA), MATERIAL EM PLÁSTICO ATÓXICO, CORES VARIADAS, COM NO MÍNIMO QUATRO RODAS, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS, EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$33,87 | R$67.740,00 | Lote vencido por M PEDROSA FESTAS E EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$66.000,00-2,57% do valor de referência |
| 3 | KIT INFANTIL: MODELO - (DE COZINHA, OU DE MOBÍLIA, OU DE MÉDICA, OU DE BELEZA, OU DE FRUTAS) FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS, COM NO MÍNIMO 05 PEÇAS DE BRINQUEDO INFANTIL, COMPOSTO ITENS DA CATEGORIA ESCOLHIDA, MATERIAL EM PLÁSTICO ATÓXICO, CORES VARIADAS, EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$33,90 | R$67.800,00 | Lote vencido por M PEDROSA FESTAS E EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$66.000,00-2,65% do valor de referência |
| 4 | BONECA: ESPECIFICAÇÃO: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: ACIMA DE 3 ANOS; COM ROUPA; TAMANHO APROXIMADO DE 20 CM; PESO APROXIMADO DE 70G; MATERIAL: PLÁSTICO E TECIDO; ATÓXICO; BRAÇO FLEXÍVEL; CORES VARIADAS; EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$37,97 | R$94.925,00 | Lote vencido por M PEDROSA FESTAS E EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$90.000,00-5,19% do valor de referência |
| 5 | BRINQUEDOS COM ENCAIXE DE FORMAS GEOMÉTRICAS: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS, DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRODUTO: 25X5X20 CM DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: 35X7X25CM, PESO MÍNIMO APROXIMADO DO PRODUTO: 400G, ITENS INCLUSOS: MÍNIMO DE 20 PEÇAS. COMPOSIÇÃO / MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, EMBALAGEM : PAPELÃO OU PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$37,20 | R$18.600,00 | Lote vencido por M PEDROSA FESTAS E EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$18.200,00-2,15% do valor de referência |
| 6 | BLOCO DE MONTAR: FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS, BLOCOS DE MONTAR, CONTENDO NO MÍNIMO 60 BLOCOS DE MONTAR, EMBALAGEM: POTE COM TAMPA OU SACO PLÁSTICO COM ZÍPER PARA GUARDAR OS BLOQUINHOS, MATERIAL: PLÁSTICO ATÓXICO, TAMANHO MÍNIMO DA EMBALAGEM: 12 X 10 X 10 CM, AS CORES DA EMBALAGEM PODEM VARIAR CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$38,13 | R$19.065,00 | Lote vencido por M PEDROSA FESTAS E EVENTOS LIMITADA pelo valor de R$18.600,00-2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$213,20 | R$348.455,00 | R$336.300,00 | |||