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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2023 – PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 042/2023 PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2024 09:00
Publicação: 18/12/2023 17:51
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 25/01/2024 14:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/01/2024 13:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 25/01/2024 13:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/01/2024 13:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2024 13:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/12/2023 17:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2023 17:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2023 17:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/12/2023 17:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/01/2024 14:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/12/2023 17:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/12/2023 17:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/12/2023 17:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 18/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 18/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://anapu.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 18/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | R$3.184.914,60 | R$3.154.242,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 2 | DISEL COMUM | R$10.307.310,00 | R$10.251.670,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10. | R$12.598.402,14 | R$12.491.908,20 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 01L | R$3.749,78 | R$3.608,90 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 20W40 20L | R$11.560,01 | R$11.352,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| 6 | ARLA 40 - 01 LITRO | R$779,16 | R$714,00 | VENCEDOR -8,36% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- BALDE 20 LITROS. | R$55.612,60 | R$54.684,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 8 | OLEO LUBRIFICANTE DOT 04 - 500ML | R$9.327,91 | R$8.685,60 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| 9 | ARLA 40 - GALÃO 20 L | R$2.754,00 | R$2.619,00 | VENCEDOR -4,90% do valor de referência |
| 10 | GRAXA CHASSI - BALDE 20KG | R$56.086,03 | R$55.245,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - 20 LITROS | R$110.520,00 | R$109.800,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 20 LITROS | R$129.105,00 | R$125.685,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.470.121,23 | R$26.270.213,70 | -0,76% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 457.800 | R$6,96 | R$3.184.914,60 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$3.154.242,00-0,96% do valor de referência |
| 2 | DISEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.391.000 | R$7,41 | R$10.307.310,00 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$10.251.670,00-0,54% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.690.380 | R$7,45 | R$12.598.402,14 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$12.491.908,20-0,85% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 01L | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 151 | R$24,83 | R$3.749,78 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$3.608,90-3,76% do valor de referência |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 20W40 20L | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 24 | R$481,67 | R$11.560,01 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$11.352,00-1,80% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 20 LITROS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 171 | R$755,00 | R$129.105,00 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$125.685,00-2,65% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- BALDE 20 LITROS. | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 147 | R$378,32 | R$55.612,60 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$54.684,00-1,67% do valor de referência |
| 8 | OLEO LUBRIFICANTE DOT 04 - 500ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 264 | R$35,33 | R$9.327,91 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$8.685,60-6,89% do valor de referência |
| 9 | ARLA 40 - GALÃO 20 L | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 27 | R$102,00 | R$2.754,00 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$2.619,00-4,90% do valor de referência |
| 10 | GRAXA CHASSI - BALDE 20KG | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 87 | R$644,67 | R$56.086,03 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$55.245,00-1,50% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - 20 LITROS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 180 | R$614,00 | R$110.520,00 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$109.800,00-0,65% do valor de referência |
| 12 | ARLA 40 - 01 LITRO | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 120 | R$6,49 | R$779,16 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$714,00-8,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.540.351 | R$3.064,13 | R$26.470.121,23 | R$26.270.213,70 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130025 - FUNDEB
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF