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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#83/2023
014010 - SECON
Nº do Processo Administrativo: 25/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2024 09:00
Publicação: 20/12/2023 10:44
Homologação: 07/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E PUBLICAÇÃO | 02/04/2024 15:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/01/2024 16:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/04/2024 13:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/01/2024 16:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2024 15:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 83-2023 | 20/12/2023 10:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 10:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 20/12/2023 10:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/12/2023 10:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2024 15:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1516_2023 | 20/12/2023 10:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 20/12/2023 10:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF - AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMITICO | 20/12/2023 10:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Portal de Compras do Governo Federal (edital e aviso a divulgar). https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp | 21/12/2023 |
| 2 | Site | Dom: https://sistemas.belem.pa.gov.br/diario/painel | 21/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | http://:www.belem.pa.gov.br/transparencia | 21/12/2023 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$1.075.284,80 | R$391.040,00 | PARTICIPANTE -63,63% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$68.635,20 | R$24.960,00 | PARTICIPANTE -63,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.920,00 | R$416.000,00 | -63,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$1.075.284,80 | R$315.840,00 | PARTICIPANTE -70,63% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$68.635,20 | R$20.160,00 | PARTICIPANTE -70,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.920,00 | R$336.000,00 | -70,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$1.075.284,80 | R$526.400,00 | PARTICIPANTE -51,05% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$68.635,20 | R$33.600,00 | PARTICIPANTE -51,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.920,00 | R$560.000,00 | -51,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$68.635,20 | R$18.960,00 | VENCEDOR -72,38% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$1.075.284,80 | R$297.040,00 | VENCEDOR -72,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.920,00 | R$316.000,00 | -72,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$1.075.284,80 | R$804.640,00 | PARTICIPANTE -25,17% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$68.635,20 | R$47.520,00 | PARTICIPANTE -30,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.920,00 | R$852.160,00 | -25,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$1.075.284,80 | R$451.200,00 | PARTICIPANTE -58,04% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | R$68.635,20 | R$28.800,00 | PARTICIPANTE -58,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.143.920,00 | R$480.000,00 | -58,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.520 | R$142,99 | R$1.075.284,80 | Lote vencido por INOVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$297.040,00-72,38% do valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMITÍCO, (TEOR MGCO3 ACIMA DE 25% E BAIXO TEOR DE CÁLCIO, PRNT 90% (PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL) EMBALAGENS DE 50KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$142,99 | R$68.635,20 | Lote vencido por INOVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$18.960,00-72,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.000 | R$285,98 | R$1.143.920,00 | R$316.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014010 - SECON
INOVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 51.564.827/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2024
FIM
26/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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