Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#27/2023
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20231106004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980431
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2023 09:00
Publicação: 04/01/2024 15:30
Homologação: 04/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2024 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/05/2024 14:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/05/2024 14:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2024 14:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2024 14:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2023 17:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2023 17:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2023 17:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 20/12/2023 17:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/06/2024 13:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2023 17:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 17:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2023 17:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA PAGINA 04 | 20/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia pagina 06 | 04/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2023&jornal=530&pagina=302 | 20/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/01/2024&jornal=530&pagina=183 | 04/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | file:///C:/Users/USER/Downloads/2023.12.20.DOE.pdf | 20/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 04/01/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 20/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 01 | R$219.120,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO PASSEIO 1.0 03 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 03 | R$219.600,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 04 | R$109.800,00 | R$109.500,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 5 | VEICULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 05 | R$109.800,00 | R$109.500,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 6 | VEICULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO | R$198.000,00 | R$197.940,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 01 | R$162.000,00 | R$161.928,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 8 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 02 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 9 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 03 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 10 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 04 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 11 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 05 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 12 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 06 | R$81.000,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN 1 | R$213.000,00 | R$212.964,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 14 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN 2 | R$213.000,00 | R$83.988,00 | VENCEDOR -60,57% do valor de referência |
| 15 | VEICULO PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 07 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 16 | VEICULO TIPO PASSEIO 1.0 01 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 17 | VEICULO TIPO PASSEIO 1.0 02 | R$81.000,00 | R$80.964,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 18 | VEÍCULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 02 | R$219.120,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.392.440,00 | R$2.261.532,00 | -5,47% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 01 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 24 | R$9.130,00 | R$219.120,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$219.000,00-0,05% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 02 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 24 | R$9.130,00 | R$219.120,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$219.000,00-0,05% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 03 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 24 | R$9.150,00 | R$219.600,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$219.000,00-0,27% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 04 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$9.150,00 | R$109.800,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$109.500,00-0,27% do valor de referência |
| 5 | VEICULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP 05 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$9.150,00 | R$109.800,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$109.500,00-0,27% do valor de referência |
| 6 | VEICULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$16.500,00 | R$198.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$197.940,00-0,03% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 01 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 24 | R$6.750,00 | R$162.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$161.928,00-0,04% do valor de referência |
| 8 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 02 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 9 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 03 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 10 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 04 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 11 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 05 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 12 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 06 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$81.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN 1 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$17.750,00 | R$213.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$212.964,00-0,02% do valor de referência |
| 14 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN 2 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$17.750,00 | R$213.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$83.988,00-60,57% do valor de referência |
| 15 | VEICULO PEQUENO PORTE PASSEIO 1.0 07 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 16 | VEICULO TIPO PASSEIO 1.0 01 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 17 | VEICULO TIPO PASSEIO 1.0 02 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| 18 | VEICULO TIPO PASSEIO 1.0 03 | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 12 | R$6.750,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$80.964,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 264 | R$165.210,00 | R$2.392.440,00 | R$2.261.532,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF