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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#60/2023
118038 - FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 00512002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 10:30
Publicação: 22/12/2023 10:16
Homologação: 03/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/04/2024 07:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 15/04/2024 07:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 15/04/2024 07:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 15/04/2024 07:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2024 07:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2023 10:20 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 15/04/2024 07:53 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 10:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2023 10:21 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇAO | 20/12/2023 10:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2024 09:18 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 22/12/2023 10:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 20/12/2023 10:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2023 10:23 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 12/12/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP -FAMEP. | 27/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -IOEPA. | 12/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal | 27/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 12/12/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 12/12/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - SRP - PLACARD | 27/02/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Para | 12/12/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADUBO QUÍMICO NPK 4-3-10 | R$35.500,20 | R$18.600,00 | VENCEDOR -47,61% do valor de referência |
| 2 | ESTACAS PARA DIRECIONAMENTO DAS MUDAS TAMANHO; 3X3 CM POR 1,50(UM METRO E MEIO) | R$15.192,00 | R$5.988,00 | VENCEDOR -60,58% do valor de referência |
| 3 | GRAMA TAPETE | R$629.250,00 | R$275.000,00 | VENCEDOR -56,30% do valor de referência |
| 4 | MUDAS DE ÁRVORES PRÓPRIA PARA CANTEIRO | R$32.160,00 | R$16.680,00 | VENCEDOR -48,13% do valor de referência |
| 5 | MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL | R$122.682,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -80,44% do valor de referência |
| 6 | PINTURA DO MEIO FIO DOS CANTEIROS ARBORIZADOS; NA COR BRANCA | R$152.250,00 | R$37.350,00 | VENCEDOR -75,47% do valor de referência |
| 7 | ROLOS DE BARBANTE DE ALGODÃO PARA FIXAR AS ESTACAS. | R$3.258,00 | R$719,88 | VENCEDOR -77,90% do valor de referência |
| 8 | URÉIA FERTILIZANTE SÓLIDO | R$41.100,00 | R$19.740,00 | VENCEDOR -51,97% do valor de referência |
| 9 | CAIXA DE MADEIRA PARA PROTEÇÃO DAS MUDAS 42X42 POR 1 DE ALTURA (COR BRANCA) | R$36.996,00 | R$13.188,00 | VENCEDOR -64,35% do valor de referência |
| 10 | MÃO DE OBRA ESPECIALIZAÇÃO PARA PLANTIO, MANEJO E MANUTENÇÃO NOS CANTEIROS | R$385.359,96 | R$215.988,00 | VENCEDOR -43,95% do valor de referência |
| 11 | MUDAS DE YPÊ | R$13.800,00 | R$7.794,00 | VENCEDOR -43,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.467.548,16 | R$635.047,88 | -56,73% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADUBO QUÍMICO NPK 4-3-10 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$591,67 | R$35.500,20 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$18.600,00-47,61% do valor de referência |
| 2 | ESTACAS PARA DIRECIONAMENTO DAS MUDAS TAMANHO; 3X3 CM POR 1,50(UM METRO E MEIO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$12,66 | R$15.192,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$5.988,00-60,58% do valor de referência |
| 3 | GRAMA TAPETE | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$25,17 | R$629.250,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$275.000,00-56,30% do valor de referência |
| 4 | MUDAS DE ÁRVORES PRÓPRIA PARA CANTEIRO | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$26,80 | R$32.160,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$16.680,00-48,13% do valor de referência |
| 5 | MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$204,47 | R$122.682,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$24.000,00-80,44% do valor de referência |
| 6 | MUDAS DE YPÊ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$23,00 | R$13.800,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$7.794,00-43,52% do valor de referência |
| 7 | ROLOS DE BARBANTE DE ALGODÃO PARA FIXAR AS ESTACAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$271,50 | R$3.258,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$719,88-77,90% do valor de referência |
| 8 | URÉIA FERTILIZANTE SÓLIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$685,00 | R$41.100,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$19.740,00-51,97% do valor de referência |
| 9 | CAIXA DE MADEIRA PARA PROTEÇÃO DAS MUDAS 42X42 POR 1 DE ALTURA (COR BRANCA) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$30,83 | R$36.996,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$13.188,00-64,35% do valor de referência |
| 10 | MÃO DE OBRA ESPECIALIZAÇÃO PARA PLANTIO, MANEJO E MANUTENÇÃO NOS CANTEIROS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$32.113,33 | R$385.359,96 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$215.988,00-43,95% do valor de referência |
| 11 | PINTURA DO MEIO FIO DOS CANTEIROS ARBORIZADOS; NA COR BRANCA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$10,15 | R$152.250,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI pelo valor de R$37.350,00-75,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 44.944 | R$33.994,58 | R$1.467.548,16 | R$635.047,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118038 - FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSTRUTORA FLORA DO PARA EIRELI 22.092.559/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF