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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#090/2023-PMA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 1108001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 5%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2024 10:00
Publicação: 20/12/2023 16:19
Homologação: 27/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DOS VENCEDORES | 01/03/2024 11:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/03/2024 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/02/2024 14:54 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/02/2024 14:54 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 29/02/2024 14:55 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 29/02/2024 14:55 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2023 16:18 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-PMA | 11/04/2025 14:16 |
| 9 | ERRATAS | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO | 13/03/2025 10:41 |
| 10 | FISCAL DO CONTRATO. | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO | 12/03/2025 17:00 |
| 11 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA | 29/11/2024 09:18 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 16:18 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2023 16:18 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 20/12/2023 16:18 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL | 22/10/2024 09:22 |
| 16 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DESPACHO AO CONTROLE INTERNO | 23/02/2024 11:40 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/02/2024 14:55 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/12/2023 16:19 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 16:19 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2023 16:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº 241 PAGINA Nº 300 | 20/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) EDIÇÃO 35.652 PAGINA Nº 123 | 20/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ,MUNICÍPIO | 20/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONÔMIA B14 | 20/12/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK TRANPARÊNCIA LICITAÇÃO ALTAMIRA: https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 20/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 20/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA E HIGIENIZA¿¿O | R$126.385,00 | R$87.493,76 | VENCEDOR -30,77% do valor de referência |
| 2 | SERVI¿O DE DETETIZA¿¿O | R$1.725.046,82 | R$1.198.047,31 | VENCEDOR -30,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.851.431,82 | R$1.285.541,07 | -30,57% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LIMPEZA E HIGIENIZA¿¿O 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56 | R$513,50 | R$28.756,00 |
| 2 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 2.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 62 | R$623,00 | R$38.626,00 |
| 3 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 3.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$734,50 | R$10.283,00 |
| 4 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 5.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13 | R$845,00 | R$10.985,00 |
| 5 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 6.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$943,00 | R$7.544,00 |
| 6 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 30.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.145,50 | R$13.746,00 |
| 7 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 40.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.244,50 | R$4.978,00 |
| 8 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 60.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.300,00 | R$5.200,00 |
| 9 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 10.000 LITROS: ESGOTAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL; RETIRADA DOS RESÍDUOS REMANESCENTES; ENXAGUE DOS RESERVATÓRIOS; SECAGEM DOS RESERVATÓRIOS NÃO DEIXANDO NENHUM RESÍDUO; APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM PASTILHAS COM DOSAGEM DE ACORDO COM A CAPACIDADE DOS RESERVATÓRIOS E ABERTURA DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO PARA O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.044,50 | R$6.267,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
179 | R$8.393,50 | R$126.385,00 | |||
Lote 2: SERVI¿O DE DETETIZA¿¿O 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AFUGENTAMENTO DE MORCEGO: VEDAÇÃO DE VÃOS DE ACESSO EM FORROS DE TELHADO, SAÍDAS DE TUBULAÇÕES DE SERVIÇO E OUTROS ESPAÇOS COM ESTRUTURA DE TELA, TAPUMES OU ARGAMASSAS CONFORME A CARACTERÍSTICA DO LOCAL; VEDAÇÃO DAS ABERTURAS QUE DÃO ACESSO AOS ANIMAIS; EMPREGO DE SONS PARA AFUGENTAR A ESPÉCIE (CHOQUE DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SONS MIMÉTICOS DE PREDADORES); OU OUTROS MÉTODOS PRESENTES NO MERCADO E QUE COMPROVADAMENTE MAIS EFICAZES, DESDE QUE DE ACORDO COM AS NORMAS DOS ÓRGÃO AMBIENTAIS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.697 | R$12,42 | R$567.554,01 |
| 2 | SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE E RETIRADA DE ABELHAS, CONTROLE DE CARAMUJOS E DEMAIS INSETOS NOCIVOS, BEM COMO BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, PULGAS, CARRAPATOS, TRAÇAS, PERCEVEJOS E ESCORPIÕES, TODO E QUALQUER CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 109.920 | R$5,03 | R$552.898,15 |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO E CONTROLE MICROBIOLOGICO: CERTIFICAR QUE NÃO HÁ FIO DESENCAPADO NO LOCAL, ABRIR PARTE DO TELHADO PARA DESALOJAR POSSÍVEIS ANIMAIS EXISTENTES NO INTERIOR DO FORRO, ASPIRAR, VARRER E SOPRAR A PARTE INTERNA DO FORRO E RETIRAR OS DETRITOS SÓLIDOS RECOLHIDOS NO INTERIOR DO FORRO. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.977 | R$13,15 | R$604.594,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
201.594 | R$30,60 | R$1.725.046,82 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA 11.435.664/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
20/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA 11.435.664/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2024
FIM
16/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA 11.435.664/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
08/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA 11.435.664/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA 11.435.664/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF