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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 112/2023/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 34.870/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 09:00
Publicação: 20/12/2023 16:41
Homologação: 01/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA | 05/02/2024 09:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/02/2024 09:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/02/2024 09:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2024 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2024 09:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 03/01/2024 16:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 20/12/2023 16:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2023 16:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/12/2023 16:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2024 09:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2023 16:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 16:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2023 16:32 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 242, Página 376 - Aviso de Licitação. | 21/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 3, Página 185 - Aviso de Adiamento Licitação. | 04/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 25 - Aviso de Homologação - Página 237. | 05/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 25, Página 235 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 05/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.654, Página 74, Protocolo 1025860 - Aviso de Licitação. | 21/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.668, Página 112, Protocolo 1028719 - Adiamento de Aviso de Abertura Licitação. | 04/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.704, Página 83, Protocolo 1037919 - Extrato de Homologação. | 05/02/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.704, Página 84, Protocolo 1037920 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 05/02/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3398 - Cód. Identificador: 319739A7 - Página 66 – Aviso de Licitação. | 21/12/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3406 - Cód. Identificador: EB85D14C - Página 29 – Adiamento de Aviso de Abertura Licitação. | 04/01/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3428 - Cód. Identificador: 2455AA40 - Página 49 – Extrato de Homologação. | 05/02/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3428 - Cód. Identificador: AC61C4B0 - Página 49 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 05/02/2024 |
| 13 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 21/12/2023 |
| 14 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS (Aviso de Licitação) | 21/12/2023 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 21/12/2023 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Adiamento de Aviso de Abertura Licitação. | 05/01/2024 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Homologação. | 05/02/2024 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 05/02/2024 |
| 19 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br | 21/12/2023 |
| 20 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 21/12/2023 |
| 21 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20112.2023.CPL&clean=false | 21/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS | R$385.422,91 | R$237.570,00 | VENCEDOR -38,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$385.422,91 | R$237.570,00 | -38,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROLAVAGEM DE ESTAÇÃO TRAT. ÁGUA - ETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 208 | R$56,86 | R$11.826,88 |
| 2 | REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO | VOLUME | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.400 | R$8,53 | R$88.712,00 |
| 3 | ANÁLISE LABORATORIAL MICROBIOLÓGICA* [3 PONTOS] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 72 | R$103,58 | R$7.457,76 |
| 4 | ANÁLISE LABORATORIAL FÍSICO-QUÍMICA** [3 PONTOS] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 36 | R$721,57 | R$25.976,52 |
| 5 | ELEMENTOS FILTRANTES POLIPROPILENO 10"X 2.1/2" [4 PONTOS] [PARA FILTRAGEM DA OSMOSE REVERSA] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$124,18 | R$1.862,70 |
| 6 | ELEMENTOS FILTRANTES CARVÃO 10"X 2.1/2" [4 PONTOS] [PARA FILTRAGEM DA OSMOSE REVERSA] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$178,00 | R$2.670,00 |
| 7 | ELEMENTOS FILTRANTES POLIPROPILENO 20"X 2.1/2" [8 PONTOS] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$238,63 | R$5.727,12 |
| 8 | ELEMENTOS FILTRANTES CARVÃO 20"X 2.1/2" [8 PONTOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$268,71 | R$6.449,04 |
| 9 | ELEMENTOS FILTRANTES POLIÉSTER PLISSADO 20"X 4.1/2" [2 PONTOS] [PARA PRÉ FILTRAGEM DA OSMOSE REVERSA] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | R$357,75 | R$2.862,00 |
| 10 | MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OSMOSE REVERSA COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 100L ( TROCA DE MEMBRANAS DE OSMOSE REVERSA COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 100 L/H | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$2.746,93 | R$10.987,72 |
| 11 | CARCAÇA DE FILTRO DE POLIÉSTER PLISSADO 20"X 2.1/2" | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$242,61 | R$7.278,30 |
| 12 | FILTROS PARA REFIL POLIPROPILENO 20"X 2.1/2" | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$161,15 | R$1.611,50 |
| 13 | FILTROS PARA REFIL CARVÃO 20"X 2.1/2" | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$216,96 | R$2.169,60 |
| 14 | FILTRO DE POLIÉSTER PLISSADO 20"X 4.1/2" [PARA PRÉ FILTRAGEM DA OSMOSE REVERSA] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$374,96 | R$749,92 |
| 15 | ELEMENTOS FILTRANTES POLIPROPILENO 20"X 2.1/2" 5 MICRA [5 PONTOS] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$178,82 | R$4.470,50 |
| 16 | ELEMENTOS FILTRANTES CARVÃO 20"X 2.1/2" 5 MICRA [5 PONTOS] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$226,39 | R$5.659,75 |
| 17 | REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO DE DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 10-12% | VOLUME | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 26.000 | R$7,51 | R$195.260,00 |
| 18 | LIMPEZA DE BEBEDOUROS [5 PONTOS] | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$184,58 | R$3.691,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36.928 | R$6.397,72 | R$385.422,91 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA 28.739.359/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA 28.739.359/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF