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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-005SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 927845
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2024 10:00
Publicação: 20/12/2023 16:45
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/07/2024 15:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/07/2024 15:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/07/2024 15:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/07/2024 15:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2024 15:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/12/2023 16:40 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO | 26/12/2023 15:29 |
| 8 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO 2. | 22/03/2024 14:44 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 16:40 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/12/2023 16:43 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 20/12/2023 16:44 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 13:26 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2023 16:44 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 16:44 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2023 16:44 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação de Licitação, Página 377, Seção 3, nº 243. | 22/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Errata de Publicação, aviso de prorrogação de licitação, pág 312, seção 3, nº244. | 26/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 382, Seção 3, nº 240. | 19/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura, Página 227, Seção 3, nº 53. | 18/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 184, Seção 3, nº 5 | 08/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240556. Pg. 206, Nº 99, Seção 3. | 07/05/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação de Licitação, Página 6, nº 593. | 22/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Errata de Publicação, aviso de prorrogação de licitação, pág 3, nº 595 | 26/12/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 6, nº 589. | 19/12/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura, Página 13, nº 663. | 15/03/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão, Página 3, nº 605. | 08/01/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240556 | 02/05/2024 |
| 13 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240556. Pg. 4-5, Nº 705. | 07/05/2024 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato nº 20240660. Pg. 5, nº 735. | 19/06/2024 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação de Licitação, Publicado no Quadro e avisos da PMP | 21/12/2023 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 18/12/2023 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Reabertura, publicado no mural de avisos da PMP. | 14/03/2024 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 04/01/2024 |
| 19 | Mural Físico | Publicação Extrato de Contrato | 08/05/0024 |
| 20 | Portal da Transparência | Aviso de Prorrogação de Licitação, Publicado no Portal da transparencia | 21/12/2023 |
| 21 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 20/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCHBACK 1.6 | R$846.486,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -36,21% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO CAMIONETE CABINE DUPLA 4 X 4 | R$1.788.696,00 | R$1.404.000,00 | VENCEDOR -21,51% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA. | R$384.255,00 | R$194.400,00 | VENCEDOR -49,41% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ. | R$273.200,04 | R$132.000,00 | VENCEDOR -51,68% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES. | R$371.400,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -41,84% do valor de referência |
| 6 | VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 21 LUGARES. | R$619.065,36 | R$432.000,00 | VENCEDOR -30,22% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO MINI VAN COM 07 LUGARES. | R$878.017,80 | R$448.800,00 | VENCEDOR -48,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.161.120,20 | R$3.367.200,00 | -34,76% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCHBACK 1.6 | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 180 | R$4.702,70 | R$846.486,00 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$540.000,00-36,21% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO CAMIONETE CABINE DUPLA 4 X 4 | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 156 | R$11.466,00 | R$1.788.696,00 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$1.404.000,00-21,51% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 60 | R$6.404,25 | R$384.255,00 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$194.400,00-49,41% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO MINI VAN COM 07 LUGARES. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 132 | R$6.651,65 | R$878.017,80 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$448.800,00-48,88% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 24 | R$15.475,00 | R$371.400,00 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$216.000,00-41,84% do valor de referência |
| 6 | VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 21 LUGARES. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 36 | R$17.196,26 | R$619.065,36 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$432.000,00-30,22% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$22.766,67 | R$273.200,04 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$132.000,00-51,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$84.662,53 | R$5.161.120,20 | R$3.367.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
06/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2025
FIM
08/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF