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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE N°002/2023
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, ONDE FUNCIONA A CPL, SITO NA AV. PARANA Nº27 – CENTRO - BANNACH –PA, CEP: 68.388-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 10:00
Publicação: 20/12/2023 18:01
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 01/11/2024 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/11/2024 10:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2024 10:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2024 10:53 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 20/12/2023 17:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 17:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2023 17:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMMADO EM PANILHA | 20/12/2023 17:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2024 10:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/12/2023 17:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2023 17:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DAS EMPRESAS | 14/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA | 14/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/ | 14/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ODONTOLÓGICO COMPLETO, COM EPI´S, PROTETOR DE LUMINÁRIA, PROTETOR DE SUGADOR, CAMPO FENESTRADO, TOALHAS, AVENTAIS, MICRO MOTOR COM SPRAY | R$20.656,66 | R$19.990,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COM ENCOSTO, MÓVEL E TRANSPORTÁVEL, MATERIAL LEVE E RESISTENTE, DE MANUSEIO FÁCIL, ESTRUTURAS REFORÇADAS E COMPACTAS, PERMITINDO ATENDIMENTOS HOSPITALARES E EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, OU LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, ILUMINAÇÃO DE LUZ LED. | R$30.529,33 | R$29.998,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.185,99 | R$49.988,00 | -2,34% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COM ENCOSTO, MÓVEL E TRANSPORTÁVEL, MATERIAL LEVE E RESISTENTE, DE MANUSEIO FÁCIL, ESTRUTURAS REFORÇADAS E COMPACTAS, PERMITINDO ATENDIMENTOS HOSPITALARES E EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, OU LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, ILUMINAÇÃO DE LUZ LED. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$30.529,33 | R$30.529,33 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI pelo valor de R$29.998,00-1,74% do valor de referência |
| 2 | KIT ODONTOLÓGICO COMPLETO, COM EPI´S, PROTETOR DE LUMINÁRIA, PROTETOR DE SUGADOR, CAMPO FENESTRADO, TOALHAS, AVENTAIS, MICRO MOTOR COM SPRAY | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$10.328,33 | R$20.656,66 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI pelo valor de R$19.990,00-3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$40.857,66 | R$51.185,99 | R$49.988,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
M. C MELO ESTÉTICA EIRELI 40.564.216/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
31/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF